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O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da atuação do promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, obteve, na terça-feira (1º), durante julgamento realizado pelo Tribunal Popular do Júri no município, a condenação de Jean Ribeiro Custódio, por homicídio duplamente qualificado. A pena imposta foi de 25 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

O caso diz respeito a um crime ocorrido no município de São Francisco de Assis do Piauí, em março de 2022, em que a vítima, Nivaldo Elisio da Silva, foi brutalmente violentada de forma premeditada e sem possibilidade de defesa. O crime causou forte comoção na comunidade local.

A tese do Ministério Público sobre a dinâmica do crime e a motivação discriminatória, relacionada à orientação sexual da vítima foi acolhida pelos jurados e considerado como agravante na fixação da pena.

A sentença foi proferida pelo juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, titular da 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes. O magistrado também negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, em atenção à necessidade de garantia da ordem pública. O condenado será encaminhado à penitenciária de São Raimundo Nonato, onde deverá iniciar o cumprimento da pena.

Para o promotor Vinícius Nunes, o Ministério Público não apenas buscou a responsabilização penal do autor, mas também defendeu a dignidade da vítima e o direito à justiça de toda a sociedade.