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O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), informou nesta quinta-feira (5) que a instituição aguardará a conclusão do inquérito da Polícia Federal (PF) para decidir sobre a denúncia contra um vereador eleito de Bocaina, a 325 km de Teresina, investigado por fraudes na transferência de domicílios eleitorais. O político foi um dos alvos de uma operação que apura irregularidades no município e em outras cidades do Piauí.

“Vamos aguardar a conclusão do inquérito policial. Se for comprovado, ele será denunciado e processado criminalmente. Trata-se de um crime eleitoral grave, e caberá ao juiz eleitoral decidir sobre a culpabilidade ou não desse candidato”, destacou o desembargador.

O caso foi identificado pelo próprio TRE-PI, que solicitou a investigação após detectar a transferência irregular de domicílio eleitoral de eleitores. A maioria dessas transferências foi indeferida, e um servidor terceirizado do cartório eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, suspeito de operar o esquema, foi afastado. A juíza Nilcimar Rodrigues, da 28ª Zona Eleitoral de Picos, foi a responsável por denunciar as irregularidades.

“Detectamos a situação ilegal, indeferimos a maioria das transferências e solicitamos a investigação. O servidor foi afastado imediatamente, e as investigações se estendem a outros municípios, como São Luís, Santo Antônio de Lisboa e Caracol”, afirmou Sebastião Martins.

Sebastião Martins esclareceu que, enquanto o inquérito estiver em andamento, os candidatos eleitos sob investigação poderão ser diplomados, a menos que um recurso judicial impeça.

“Estamos na fase do inquérito policial. Ainda não há processo criminal. Se nenhum recurso específico for apresentado, o candidato será diplomado. Posteriormente, se confirmada a participação em irregularidades, ele será processado criminalmente”, finalizou.

Entenda mais

A Polícia Federal (PF) realizou na manhã de ontem (4) a Operação Sinais, com o objetivo de combater fraudes na transferência de domicílio eleitoral praticadas nas eleições municipais de 2024. A ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Bocaina e Picos, com ordens judiciais expedidas pelo IV Juízo das Garantias, sediado em Picos.

A investigação revelou que um funcionário terceirizado do cartório eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, em associação com pessoas ligadas a um partido político, um advogado e um candidato a vereador, teria organizado a transferência fraudulenta de domicílio eleitoral de 73 eleitores para o município de Bocaina. A cidade possui cerca de seis mil eleitores aptos a votar no pleito deste ano.

Além de Bocaina, foram identificadas irregularidades em outros municípios pertencentes à 28ª Zona Eleitoral e mais candidatos eleitos estão sendo investigados. A PF apurou solicitações suspeitas de transferência de domicílio eleitoral em:

Francisco Santos: 78 casos;

Monsenhor Hipólito: 101 casos;

São Luís do Piauí: 186 casos;

São João da Canabrava: 76 casos.

Os envolvidos, incluindo eleitores, poderão responder pelos crimes de alistamento fraudulento, falsidade ideológica para fins eleitorais, inserção de dados falsos em sistema de informação e associação criminosa.