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Com o apoio da Prefeitura de São Miguel do Tapuio (PI) através Secretaria Municipal de Promoção, Assistência Social e Trabalho, a Justiça Itinerante do Piauí realizou, na manhã desta sexta-feira (8), no Clube Municipal, na sede do município, cerimônia de 70 casamentos comunitários, e assim reconhecendo, oficialmente pela Justiça, a união desses casais.

Trata-se dos trabalhos da Justiça Itinerante por meio do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com a Defensoria Pública, o Ministério Público, os Ofícios de Registro Civil de São Miguel do Tapuio (PI), a Secretaria de Segurança Pública (PI) e o Laboratório Central de Saúde Pública, com apoio da Prefeitura de São Miguel do Tapuio através Secretaria Municipal de Promoção, Assistência Social e Trabalho.

Ações em São Miguel do Tapuio

Durante o período de atuação da Justiça Itinerante em São Miguel do Tapuio, de 3 a 7 de junho de 2024, houve um total de 1.536 atendimentos, incluindo 48 ações judiciais, 222 orientações jurídicas, 875 segundas vias de registros civis, 242 emissões de RG, e 70 atendimentos realizados pela Secretaria de Assistência Social local. Todos esses números demonstram o impacto positivo desta ação para a população sãomiguelense, garantindo o direito a uma documentação cidadã e a resolução de questões jurídicas essenciais.

As parcerias uniram esforços para trazer à população uma série de serviços essenciais, com o objetivo de garantir cidadania, dignidade e inclusão social. Este trabalho conjunto, pautado nos princípios de colaboração e compromisso com o bem-estar de todos, permitiu que diversas ações fossem realizadas de forma eficaz e acessível.

Entre as ações, destacam-se o oferecimento de serviços judiciais como divórcios consensuais, retificação de registro civil, suprimento de óbito, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordos de alimentos, e declaração de união estável. Também foram realizados serviços extrajudiciais, como a emissão de identidades e a disponibilização de segundas vias de registros civis de nascimento, casamento e óbito.

Casamentos Comunitários

 A celebração dos casamentos comunitários. Este momento marca o início de uma nova jornada para os casais que, com o apoio das instituições aqui representadas, têm agora a oportunidade de oficializar sua união, consolidando o sonho de construir uma vida juntos.

“Agradecemos a todos os parceiros, especialmente ao Tribunal de Justiça do Piauí, à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Cartório de Registro Civil e a todas as demais instituições que contribuíram para que este projeto fosse possível. Que esta celebração seja um marco de união e felicidade, refletindo o verdadeiro valor do trabalho em equipe e do comprometimento com a nossa comunidade” – Secretaria Municipal de Promoção, Assistência Social e Trabalho.

COMPOSIÇÃO DO DISPOSITIVO DE HONRA:

            - NATINHO CIRINO, Chefe de gabinete, que, no ato, representou o Prefeito Municipal, Pompilio Evaristo Cardoso Filho;

            - Ver. Julieta, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores;

            - Stenio de Castro Cavalcante, oficial de Registro Civil;

            - Professora Erivalda Domingos Vieira Mineiro, Secretaria Municipal de Promoção, Assistência Social e Trabalho;

            -  Vereador Clodomar Mineiro;