Prefeitura de SMT tem plano de ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura
O plano foi elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Cultura de SMT.
O Município de São Miguel do Tapuio, no Piauí - Gestão do Prefeito Pompílio Evaristo Cardoso Filho “Pompilim”, obteve a aprovação de seu plano de ação da Lei Emergência Paulo Gustavo (LPG) junto ao Ministério da Cultura.
O Plano de Ação da Lei Emergencial Paulo Gustavo de apoio aos fazedores de cultura de São Miguel do Tapuio, foi elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Cultura.
A Lei Paulo Gustavo, que é referência do plano de ação, foi pensada para simplificar o acesso à verba e acelerar a sua chegada aos fazedores de cultura, sendo executada em parceria com estados e municípios.
Após o crédito em conta, o recurso ainda passará por adequação orçamentária e posterior publicação de editais de incentivo à cultura no município. A previsão é que até agosto de 2023, este recurso seja disponibilizado para os agentes de cultura.
“Uma grande conquista para todos aqueles que fomentam a cultura do nosso município” – disse o prefeito Pompilim.
Da Redação | Jornalista Valter Lima
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