TSE manda excluir links em que Bolsonaro questiona urna
Com isso, Google e Facebook terão 24 horas para remover os links.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou nesta quinta-feira (25) a retirada de 55 links com vídeo em que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) coloca dúvidas sobre a lisura do sistema de votação em urna eletrônica.
Com isso, Google e Facebook terão 24 horas para remover os links. Entre os 55, dois estão em páginas de Bolsonaro e outros 53 foram replicados por seguidores.
Em vídeo transmitido em 16 de setembro pelo Facebook, Bolsonaro sugeriu a possibilidade de fraude nos resultados das urnas como parte de um plano para que o ex-presidente Lula (PT) possa deixar a prisão.
A ação no TSE foi impetrada pelo PT. O pedido já havia sido negado em caráter liminar (provisório) pelo relator, ministro Carlos Horbach. A campanha petista recorreu e o caso foi levado a plenário.
Horbach manteve sua posição por entender que a intervenção do Judiciário deve ser mínima no processo.
"Os comentários, por mais incisivos e provocativos que sejam, devem ser considerados como abrigados no âmbito da liberdade de expressão", afirmou.
A divergência foi aberta pelo ministro Edson Fachin, para quem a imputação de possibilidade de fraude nas urnas é sério. "E o que reputo mais grave é que isso não foi negado da tribuna [pela defesa de Bolsonaro]. E não creio que um juiz eleitoral possa deixar de ter a firmeza para refutar qualquer possibilidade de fraude", disse.
Ele destacou que há 22 anos a Justiça Eleitoral adota o voto em urna eletrônica "e não há uma sequer demonstração de fraude".
Seu voto foi seguido por Alexandre de Moraes, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Rosa Weber.
Moraes destacou que uma parcela da população é contra a votação em sistema eletrônico. "O que não é lícito é alegar a questão de fraudes."
P U B L I C I D A D E
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