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Dar mais celeridade ao combate de crimes de violência contra a mulher e mais segurança às vítimas. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) amplia o alcance do Projeto Viva Flor durante o mês de setembro.

Funciona assim: em posse do dispositivo, que funciona a partir de aplicativo para celulares (rastreamento acionado por botão), a mulher que estiver em medida protetiva de urgência e que se sentir ameaçada, devido à aproximação do agressor, pode acioná-lo. Deste modo, uma equipe da Polícia Militar do Distrito Federal será deslocada imediatamente para o local em que a vítima se encontrar.

Este é um projeto piloto do Sistema de Segurança Preventiva para Ofendidas em Medidas Protetivas de Urgência (Viva Flor). Fruto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal e setores públicos participantes da Rede de Proteção e Sistema de Segurança Pública e sua implantação ocorre em atuação integrada entre os partícipes.

Em funcionamento

O aplicativo já foi implementado em aparelhos celulares de sete vítimas e mais cinco novos casos de risco foram encaminhados pelo Poder Judiciário. Até o final de setembro, quarto mês de execução do projeto piloto, serão contempladas mais trinta vítimas de violência contra mulher.

Segundo o TJDFT, para ter acesso ao aplicativo, a decisão deverá partir do próprio Tribunal, que vai analisar o grau de risco em que a vítima se encontra. Atualmente, o sistema é monitorado e avaliado por Comitê Executivo Operacional, responsável por implantar, executar e avaliar continuamente o Plano de Trabalho durante a execução do projeto piloto, que, futuramente, será expandido a todas as Circunscrições Judiciárias do DF.

Piauí

No Piauí, o Núcleo de Estudo e Pesquisa em Violência de Gênero da Polícia Civil do Piauí (NUEPEVIGE), lançou, há pouco mais de um ano, o aplicativo "Salve Maria". Batizado em referência ao nome mais comum das vítimas de homicídio e de agressão física, moral, sexual e patrimonial entre as mulheres, o aplicativo traz um "botão do pânico" que emite um alerta com geolocalização para uma central policial que desloca a viatura mais próxima para atender a ocorrência.

Por: Agência CNM de Notícias com informações do TJDFT e da BBC Brasil

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