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O feminicídio surgiu na década de 1970, com a finalidade de dar mais atenção as opressões, descriminações, violências e agressões que ocorriam contra as mulheres, levando a sua morte, que no que lhe concerne os homens se sentem no poder e no controle do mesmo, igualando-as a um objeto. Hoje, Crimes graves estão diretamente ligados a essa questão; torturas, tratamentos cruéis, assassinato, estupro, entre outros.

No Brasil o índice de assassinatos femininos é alto, a cada dia, cerca de 13 mulheres são violentadas, ou mortas dentro, ou fora das suas casas. O cenário onde mais se comete o feminicídio é dentro de casa com parceiros e ex-paceiros; onde ali já sofria agressões psicológicas, físicas e sexuais; a violência doméstica e familiar. 

É importante ficar atento, pois, qualquer tipo de morte contra a mulher não é um feminicídio: uma mulher que foi morta depois de ser roubada, por exemplo, sofreu um latrocínio. Já uma mulher que sofria violência do parceiro ou ex-parceiro e depois levou-a morte é um feminicídio como o caso da advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos, que sofreu agressões fortes do seu companheiro e teve uma fratura no pescoço, decorrente de esganadura, provocando a sua morte.

O principal motivo para esses crimes é a discriminação da mulher pelo fato de ser mulher, isso se desencadeia no machismo que está bastante presente na sociedade. O feminicídio pode ser evitado, a vítima pode fazer boletim de ocorrência em qualquer delegacia, não precisando necessariamente ser uma especializada na defesa da mulher, ligar para o telefone 180 (gratuito e disponível 24 horas para tratar de violência doméstica), utilizar um aplicativo para celular denominado Clique 180 ou procurar pela Defensoria Pública caso não tenha condições financeiras para contratar um advogado. Quando mais rápido for combatido o agressor, maiores serão as chances de a mulher sobreviver.

Sabrina Naila – Setor de Comunicação – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

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