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O Piauí é o estado com maior taxa de congestionamento nos processos de violência doméstica contra a mulher no Brasil. Somente em Teresina, o município com maior número de ações judiciais, quase 10 mil casos esperam julgamento no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Para diminuir a quantidade de processos, cerca de 800 desses casos serão julgados até a próxima sexta-feira, 24, em todo o estado.

^{O Piauí é o estado com maior taxa de congestionamento nos processos de violência doméstica contra a mulher no Brasil. (Foto: Jailson Soares/O Dia)}

O mutirão de audiências faz parte da 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece em todo o país, no âmbito do poder Judiciário, e teve início nesta segunda-feira (20). Na capital serão realizadas 253 audiências, com a atuação de seis juízes, doze promotores de Justiça e defensores públicos no Fórum Cível e Criminal e no Sesc Ilhotas. “Em todos estes anos que ocorrem as semanas [da Justiça Pela Paz em Casa], já realizamos mais de 3 mil audiências e o resultado tem sido muito bom para o desafogamento dos processos”, afirma o juiz titular do Juizado, José Olindo Gil Barbosa. 

Segundo a promotora Amparo Paz, titular da 10ª Promotoria de Justiça, órgão de execução do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Nupevid), o projeto é importante para dar uma resposta positiva à vítima. “Com essa pronta resposta, as vítimas serão multiplicadoras da Lei Maria da Penha. Elas irão encorajar outras mulheres a denunciar, pois a denúncia é primordial para que o crime não progrida. Desde o primeiro xingamento e ameaça, a mulher deve denunciar para que essa agressão não passe para lesão corporal e para o feminicídio, que é o ápice da violência contra a mulher”, finaliza a promotora.

O coordenador do NUPEVID, o promotor de Justiça Francisco de Jesus, ressalta a contribuição que a iniciativa tem para o combate à violência contra mulher. "O Ministério Público do Piauí participa ativamente de todas as ações desenvolvidas durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, pois entende que são ações essenciais tanto para instrução e julgamento dos processos que envolve a violência contra a mulher, como para conscientização da sociedade na erradicação da cultura machista e sexista. Nós somos aliados do Tribunal de Justiça e estamos participando de forma a trazer resolução aos processos abrangidos pela Lei Maria da Penha", disse. 

86% dos casos parados

Em junho deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um levantamento com um dado preocupante sobre a resolubilidade dos casos envolvendo violência doméstica e familiar no Piauí. De toda a demanda de casos que corriam no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí ao final de 2017, 86% não haviam sido julgados.

Apesar de apresentar um bom resultado ao longo de 2017, com 2.222 casos de violência doméstica julgados, o desempenho não foi suficiente para atender toda a demanda de casos novos, e o TJ/PI segue como um dos tribunais com a menor quantidade de processos julgados e decididos do Brasil.

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