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Os Municípios podem receber investimentos de R$ 5,5 milhões para a implementação de iniciativas voltadas à redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica que o edital com os critérios de seleção das propostas foi lançado conjuntamente pelos Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).

O critério de seleção dos Municípios pode ser consultado por meio do edital FNMA/FNMC 1/2018. Os Entes interessados devem seguir o Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima. Poderão submeter projetos os que foram identificados no estudo com classificação da vulnerabilidade alta ou muito alta. A lista com 966 nomes está publicada no edital. A maior parte deles está na região do semiárido brasileiro. Cada projeto pode ter o valor entre R$ 300 mil e R$ 500 mil, não reembolsáveis.

O prazo de execução é de, no mínimo, 18 meses e, no máximo, de 36 meses. Os temas são: Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas; Manejo de água e segurança hídrica; Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional.

Capacitação

Os interessados no edital terão a oportunidade de participar de capacitações promovidas pelos Fundos. A primeira delas será em Brasília nos dias 17 e 18 de julho. As inscrições já podem ser feitas por meio do endereço eletrônico edital2018@mma.gov.br, enviando nome, CPF, telefone de contato com código de área e ainda nome do Município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura.

Podem participar até duas pessoas de cada prefeitura listada no edital. As despesas com a participação são de responsabilidade da prefeitura. Também serão realizados outros eventos na região Nordeste, onde está localizada a maior parte das prefeituras aptas a concorrerem. Os locais e as datas serão divulgados na página eletrônica do FNMA.

A CNM lembra que na região do semiárido brasileiro existem em torno de 1.262 Municípios, de um total de 5.568 cidades do país. Apesar de reconhecer que o recurso previsto no edital não é suficiente para, efetivamente, apoiar a implementação de iniciativas socioambientais voltadas à redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas que afetam todos os Municípios brasileiros, a CNM incentiva a participação dos Entes como forma de minimizar as dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais sobre o tema. A data limite para envio das propostas vai até o dia 11 de setembro.

P U B L I C I D A D E