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Entre os dias 4 e 8 de junho equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizarão visitas técnicas em 58 municípios para validar as informações obtidas através do questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Neste ano foi definido pela Rede Indicon que as dimensões a serem validadas no exercício 2018/2017 serão Educação e Saúde. Uma equipe composta por 9 Auditores de Controle Externo e 6 Técnicos realizarão procedimentos in loco para conferir os documentos solicitados e efetuar entrevistas e visitas a, no mínimo, 1 Unidade Básica de Saúde e 1 unidade escolar em cada município.

Os municípios a serem visitados pela equipe de fiscalização são: Agricolândia, Água Branca, Alegrete, Aroeiras Do Itaim, Barras, Batalha, Bela Vista Do Piauí, Belém, Bocaina, Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cabeceiras Do Piauí, Campinas Do Piauí, Campo Grande, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Colônia, Conceição do Canindé, Esperantina, Francisco Santos, Francisco Macedo, Geminiano, Hugo Napoleão, Isaías Coelho, Jaicós, Joaquim Pires, Joca Marques, Lagoa de São Francisco, Lagoinha Do Piauí, Luzilândia, Madeiro, Massapê, Matias Olímpio, Milton Brandão, Monsenhor Hipólito, Morro do Chapéu, Murici dos Portelas, Oeiras, Padre Marcos, Paes Landim, Paquetá, Pedro II, Pedro Laurentino, Picos, Piracuruca, Santana, Santo Antonio de Lisboa, São Gonçalo do Piauí, São João da Fronteira, São João do Arraial, São João do Piauí, São José do Divino, São José do Piauí, São Julião, São Pedro do Piauí, Simplício Mendes, Sussuapara, Vila  Nova.

O Tribunal de Contas do Piauí aplicou, entre os dias 01/03/2018 a 30/04/2018 (prorrogado até o dia 11/05/2018), questionários do IEGM para avaliar os municípios do Estado relativos ao exercício de 2017. Ao final do prazo, 100% dos municípios responderam os 7 questionários.

Sandra Saraiva, auditora de Controle Externo e chefe da III DFAM, explica que a validação mostra que o Tribunal de Contas está atento às informações dadas pelos municípios, e que os gestores não podem responder o IEGM de forma aleatória.  “Esse trabalho do TCE-PI é muito importante para o crescimento dos municípios, porque o grande beneficiado do IEGM é o gestor, que tem a possibilidade de avaliar o trabalho desenvolvido e corrigir eventuais problemas”, afirma.

SOBRE O IEGM

O IEGM é composto pela combinação dos dados governamentais, da prestação de contas e informações levantadas a partir de questionários preenchidos pelas prefeituras municipais. Esses dados permitirão avaliar a qualidade de gastos e a efetividade das políticas públicas e atividades municipais na educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

Os objetivos do índice são compor a consolidação do IEGM Brasil relativo ao exercício de 2016, permitir aos gestores a correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do seu planejamento, contribuir para a transparência e aprimoramento da gestão pública, melhorar a sistemática de acompanhamento e avaliação das políticas públicas, alcançar eficácia e efetividade nas ações de controle externo e fortalecer o controle social.

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