Foto: Tapuio Notícias
Pela quinta vez consecutiva na Gestão do Prefeito do Pompílio Evaristo Cardoso Filho “Pompilim” (PSD), o município de São Miguel do Tapuio (PI) conquistou o SELO A referente ao ICMS Ecológico 2025. O município de São Miguel do Tapuio obteve 250 pontos em 7 critérios de elegibilidade.
O resultado foi divulgado nessa quinta-feira (10/04) pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh). A classificação contempla os municípios piauienses que participam do processo avaliativo de reconhecimento por ações voltadas à sustentabilidade e à gestão ambiental eficiente.
A certificação leva em consideração uma série de critérios técnicos avaliados por meio de auditorias de constatação realizadas por Auditores Fiscais Ambientais da Semarh, que acompanham in loco as ações e políticas ambientais implementadas pelas administrações municipais.
O Selo Ambiental é um dos critérios utilizados para distribuição do ICMS Ecológico, mecanismo de incentivo fiscal previsto na Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 19.042, de 22 de junho de 2020, com alterações mais recentes trazidas pelo Decreto nº 21.996, de 19 de abril de 2023.
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Da Redação | Jornalista Valter Lima
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