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O governador Rafael Fonteles lançou, nesta segunda-feira (31), no Palácio de Karnak, os programas CNH Social e Motociclista Protegido. A iniciativa visa reduzir o número de acidentes de trânsito no Piauí, com a formação gratuita de alunos da rede pública estadual para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o fornecimento de capacetes para os habilitados. A meta é chegar a 60 mil carteiras até 2030.

Segundo o Governo do Estado, a falta de habilitação é um dos fatores que contribui para o elevado número de acidentes envolvendo motociclistas. Uma pesquisa revelou que quase 72% das 178 mortes de trânsito nos três primeiros meses de 2025 foram com vítimas que não possuíam CNH.

“O Piauí é o estado que tem maior número de mortes em acidentes de motocicletas do Brasil. Vamos agora promover mais habilitação focando nessa parceria Detran e Seduc, para os alunos da Educação de Jovens e Adultos e para os alunos do ensino médio, com 10 mil CNHs gratuitas e o capacete também, para termos motociclistas melhor formados, mais conscientes do uso adequado dos EPIs e das regras de trânsito para a gente salvar vidas, sobretudo no interior do Estado, onde os índices são mais alarmantes. Esse é um programa para contribuir com o Pacto pela Redução de Acidentes de Trânsito”, confirmou Rafael Fonteles.

Ainda de acordo com o governador, a iniciativa deve refletir numa mudança de consciência acerca dos equipamentos de proteção, como o capacete. “A parte teórica será ministrada pelo Canal Educação e a parte prática é o próprio Detran, in loco, que vai fazer a avaliação. Não tenho dúvidas de que vai resultar em motoristas e motociclistas mais conscientes e propagando essa cultura do uso do capacete, de direção defensiva, para a gente salvar vidas”, disse.

Neste primeiro ano de 2025, serão oferecidas 10 mil CNHs e 10 mil capacetes gratuitos para alunos da rede estadual de ensino residentes em municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. O edital deve ser lançado ainda em abril.

“A Seduc vai disponibilizar as 86 escolas em 14 municípios do Piauí. São 10 mil estudantes da 3ª série do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos fazendo as aulas teóricas para a emissão da CNH nas nossas escolas. O edital será lançado agora em abril e vamos preparar todas as escolas em maio, para começarmos as aulas em junho”, afirmou Washington Bandeira, secretário da Educação.

Com a implementação do programa, além das habilitações, os motociclistas receberão capacetes gratuitos, garantindo mais segurança nas estradas. O governo espera que essas ações conjuntas tenham um impacto significativo na redução de acidentes e no aumento da qualidade de vida da população piauiense, contribuindo para um trânsito mais seguro e eficiente em todo o estado.

O Detran será responsável pela formação dos novos condutores. “O governador Rafael Fonteles tem trabalhado fortemente para conseguirmos reduzir o número de acidentes de trânsito no Piauí. Tendo em vista que 70% dos acidentes são envolvendo motociclistas, que a maioria desses acidentes são com pessoas desabilitadas, estamos trabalhando na raiz do problema. Vamos capacitar os alunos e fornecer o capacete, que é o EPI de segurança. Com certeza, com isso, vamos ter uma redução dos acidentes de trânsito no nosso estado”, declarou Luana Barradas, diretora geral do órgão.

O programa visa também quadruplicar o número de municípios com trânsito municipalizado, para garantir mais segurança e inclusão para a população piauiense, principalmente os motociclistas, que representam grande parte das mortes no trânsito.

O secretário da Educação, Washington Bandeira, ressaltou o impacto positivo da iniciativa na inclusão social do estado. “Ao oferecer a CNH Social, o governo abre portas para muitos jovens e adultos que, devido à sua condição financeira, jamais teriam acesso à habilitação. Isso não só contribuirá para a redução dos acidentes, como melhorará as condições do trânsito no Estado”, explicou.

Quem pode aderir ao programa?

Os alunos do Ensino Médio da Rede Estadual e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderão ser contemplados com o programa, desde que atendam aos requisitos. Para receber a CNH gratuita, na categoria A – voltada para condutores de motocicletas, os interessados devem estar matriculados em instituições de ensino da rede pública estadual e possuir idade mínima de 18 anos. Os alunos também precisarão comprovar sua residência em municípios do Piauí que integram o Sistema Nacional de Trânsito e atender aos critérios definidos pela Seduc e pelo Detran, incluindo a participação em cursos de formação e capacitação oferecidos pelo programa.