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A segunda fase da operação Receita Transparente, deflagrada em oito cidades ao Norte do Piauí, identificou uma omissão de receita em torno de R$ 5 milhões, evitando prejuízo de cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI) apontam que cerca de 1.000 empresários utilizaram máquinas de pagamento, de crédito, débito ou PIX, com registros de titularidade distintos do CNPJ dos estabelecimentos visitados/cadastrados na Fazenda Estadual.

“Foram detectadas irregularidades em quinze modalidades de pagamento, que incluem pix e maquinetas de cartão de crédito. O empresário usa esse artifício com o intuito de ocultar o verdadeiro faturamento de determinada empresa. Para isso, utiliza modalidades de pagamento, seja pix ou maquinetas de cartão de crédito, para receber pagamentos em nome de sócios, terceiros e até mesmo de outras empresas", explica o gerente de Fiscalização de Empresas da Unidade de Fiscalização de Empresas (Unifis)/Sefaz, André Franco, que coordenou a operação.

O prejuízo tributário estimado foi de R$ 300 milhões e o impacto fiscal na ordem de R$ 40 milhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A operação Receita Transparente é uma iniciativa da Superintendência da Receita Estadual, por meio da Unidade de Fiscalização e Empresas (Unifis) e da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Unitran), com o apoio da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC). A segunda fase foi deflagrada, na semana passada, nas cidades de José de Freitas, Altos, Campo Maior, Barras, Esperantina, Piripiri, Piracuruca e Pedro II. Em Piripiri, por exemplo, foi lacrado um depósito clandestino com mercadorias desacompanhadas de nota fiscal avaliadas em R$ 70 mil.

“O intuito da Sefaz, com essa operação, é coibir a sonegação fiscal, evitando prejuízos aos cofres públicos, por conta da omissão da receita por parte de determinados estabelecimentos comerciais. Essa irregularidade pode ter como consequência menos recursos para o Estado investir em políticas públicas, a exemplo da saúde, segurança pública e educação, e ainda favorece a concorrência desleal”, comenta o gerente de Fiscalização de Empresas da Unidade de Fiscalização de Empresas (Unifis)/Sefaz, André Franco, que coordenou a operação.

A primeira fase da operação foi deflagrada em 2024 nos municípios de Teresina e Parnaíba.