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Na manhã desta quarta-feira (04/08) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) fez uma reunião com os juízes eleitorais de todo o estado para esclarecer, repassar as diretrizes e discutir as prioridades para as eleições de 2016.

No evento o Promotor Regional Eleitoral, Israel Gonçalves afirmou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) já recebeu cerca de 50 denúncias de irregularidades nas campanhas realizadas no Piauí e que para antecipar as apurações, os pré-candidatos já estão sendo investigados.

O encontro que começou às 8h desta quarta-feira (04/08) tem como finalidade abordar temas sobre as novas leis eleitorais, como as propagandas dos candidatos, a prestação de contas das campanhas e os registros dos candidatos.

Para o promotor Israel Gonçalves, a grande mudança para essas eleições é o fato da proibição mais específica quanto as propagandas e injúrias e difamações entre os que irão disputar as eleições. “As regras são quase as mesmas. O que foi feito e que agora não pode mais fazer é aquele jogo de injúria e difamação, que atinge o adversário. Vamos analisar também os gastos e prestações de conta das campanhas para que tudo ocorra da forma mais justa para todos”, disse ele.

O promotor ainda pontou a preocupação que o órgão tem de combater o famoso “caixa 2” nas campanhas do estado. “Nós orientamos os promotores eleitorais para acompanharem os candidatos de perto. Inclusive os promotores já estão analisando a vida pregressa dos pré-candidatos, independente da data de registro de candidatura, que será até o dia 15 desse mês”, declarou ele.

O presidente do TRE-PI, Joaquim Dias de Santana, falou da preocupação em relação a mudanças nos prazos eleitorais e como o TRE-PI está lançando um aplicativo que ajudará a população a denunciar de forma mais eficaz as possíveis irregularidades nessas eleições.

“Quem elaborou esta legislação não tem acompanhado a realidade do Tribunal Eleitoral. Porque o que erámos para começar a fazer no dia cinco de julho, agora vamos começar a fazer no dia 16 de agosto, e 30 dias não é fácil para fazer essas análises dos candidatos. Mas nós temos que dar cota”, desabafou o presidente.

Ele ainda explicou como funcionará o aplicativo “Pardal”, de combate às irregularidades nas campanhas eleitorais. “Estamos lançando um plano de fiscalização chamado Pardal, onde o eleitor pode, através de um aplicativo, enviar fotos e vídeos denunciando possíveis irregularidades dos candidatos e suas campanhas. E se o fato for de relevância vamos encaminhar para o juiz da zona responsável abrir procedimento”, informou ele.

O evento conta também com a participação de palestrantes que irão esclarecer temas como registro de candidaturas, condições de elegibilidade, inelegibilidade de candidatos, logística das eleições entre outros temas relacionados as novas regras eleitorais.

O professor e advogado Rafael Barreto, um dos palestrantes do evento, comentou sobre as discussões acerca dos registros de candidaturas e registrabilidade dos pré-candidatos nas eleições 2016. “Esse é um tema bastante importante, logo porque é aí que se decide se a pessoa está apta para concorrer às eleições ou não. Nós tivemos várias mudanças sobre a questão de prazo de candidaturas e filiações e esses aspectos precisam estar claros para a população”, disse ele.

O evento encerra nesta sexta-feira (05/08). As programações continuam com palestras e por último um encontro com as polícias do estado.

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