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Em outubro do ano passado, a prisão de um ex-servidor comissionado do Tribunal de Justiça do Piauí demonstrou a ponta de um esquema criminoso envolvendo a falsificação de minutas no sistema do Tribunal de Justiça do estado. As investigações desencadearam duas fases da Operação Usuário Zero, com a última delas sendo deflagrada nesta terça-feira (18) com a prisão de duas pessoas.

Na primeira fase, o ex-servidor foi preso e desde então vem colaborando com as investigações. Segundo a Polícia Civil, ele havia perdido o vínculo comissionado com o TJ em 2023 e há mais de um ano vinha praticando a fraude.

Ao Cidadeverde.com o delegado Yan Brayner, gerente de Inteligência da Secretaria de Segurança do Piauí, detalhou o envolvimento dos suspeitos no esquema que chegou a movimentar, com a falsificação de processos contra uma rede de postos de combustíveis, cerca de R$ 7 milhões.

“Esse ex-servidor através de uma senha master conseguia alterar cadastros de servidores do Tribunal, tanto em primeiro quanto em segundo grau e após essa alteração ele conseguia inserir minutas de decisão, para que os juízes assinassem acreditando que tinham sido feitas por seus assessores. Desde a prisão, esse indivíduo tem adotado uma postura colaborativa nas investigações, o que permitiu que fosse deflagrado uma nova fase na data de ontem”, explica.

Com a senha master em mãos, o ex-servidor começou a mercantilizar o serviço fraudulento. Nesse caminho, uma espécie de corretor fazia a intermediação de pessoas que se interessavam na obtenção das vantagens ilícitas com o serviço de senhas. O corretor foi preso ontem durante a segunda fase da Operação Usuário Zero.

Além dele, o advogado Carlos Yury foi preso por suspeita de envolvimento no esquema. Segundo o delegado Yan Brayner, durante interrogatório ele preferiu permanecer em silêncio até a conclusão do inquérito. Porém, sua prisão ocorreu por indícios fortes de que o advogado sabia do esquema fraudulento e foi beneficiado em um caso em que estava atuando.

“Esse caso em específico trata de uma fraude que ensejou um prejuízo de R$ 7 milhões contra a rede de postos. Esse prejuízo poderia ter sido maior caso a  magistrada que atua no caso, não tivesse constatado que outra decisão fraudulenta existia, a tempo de não haver a transferência patrimonial, que custaria mais de R$ 11 milhões à rede de postos. O advogado era um dos que atuava no caso e também recebeu valores provenientes dessa fraude. Há indícios de autoria delitiva por parte, mas o inquérito ainda não está fechado”, relata.

O empresário Paulo Sandro Amorim, dono de uma rede de postos de combustíveis, alguns deles vinculado à rede, segue foragido. A polícia levantou que ele foi o principal beneficiado com a fraude de R$ 7 milhões.

Agora, a polícia busca concluir o inquérito que investiga a fraude aplicada contra a rede de postos.

Outras vítimas

Com a venda do serviço pelo ex-servidor, a polícia analisa que cerca de 100 processos, envolvendo outras vítimas, que podem ter sido fraudados.

“Mais de 100 processos que esse servidor atuou de forma fraudulenta. Então podemos citar bancos, ações que envolvem apreensão veicular, e outras”, conta.

Mesmo com a possibilidade de novas vítimas, em outros processos, o delegado Yan Brayner explica que o inquérito de fraude contra o posto deve ser concluído em breve. Ele destaca a possibilidade de novas prisões no caso.

“Nesse inquérito especifico não há (outras prisões). Nesse inquérito específico a gente pretende, tão logo sejam adotadas essas diligências finais, relatar e submeter à apreciação do poder judiciário. Mas podem existir outras investigações de pessoas que se aproveitaram dessa vulnerabilidade que existiu entre 2023 até a prisão desse ex-servidor do tribunal”, encerra. 

Senha master

A gerência de Inteligência também investiga como esse ex-servidor teve acesso à essa senha privilegiada, que permitia ele alterar cadastros de vários servidores, no 1º e 2º grau do Tribunal de Justiça. A vulnerabilidade já foi sanada, contou com a colaboração do poder judiciário, mas ainda é preciso saber como ele chegou à esta senha master.