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Litígio Piauí x Ceará: PGE confia em julgamento no STF em 2025

O Piauí apresentou questionamentos ao texto feito e desde então o processo está sob responsabilidade da relatora, Ministra Carmén Lúcia.

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 Foto: Dionísio Carvalho

A Procuradoria Geral do Estado demonstrou confiança que em 2025 o processo que analisa o litígio territorial entre o Piauí e o Ceará será julgado no Supremo Tribunal Federal. Em junho deste ano o Exército Brasileiro apresentou um relatório com cinco possíveis soluções para o impasse histórico entre os dois estados. O Piauí apresentou questionamentos ao texto feito e desde então o processo está sob responsabilidade da relatora, Ministra Carmén Lúcia.

O relatório técnico do Exército elencou cinco cenários relativos ao litígio a partir dos quesitos apresentados pelos estados. A primeira possibilidade adota o critério do divisor de águas para definição da divisa entre os dois estados; a segunda possibilidade distribui equitativamente as áreas de litígio entre os estados; as possibilidades três e quatro baseiam-se, respectivamente, na divisa entre os estados pelo lado oeste e leste da área de litígio; e a possibilidade cinco segue a divisa censitária adotada pelo IBGE em 2022.

De acordo com, a PGE, o órgão está empenhado na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal para garantir, em julgamento que deve acontecer no próximo ano, a vitória para o Piauí no litígio de terras com o Ceará.

A equipe da Procuradoria designada para o acompanhamento da ação recebeu positivamente o resultado do laudo realizado pelo Exército Brasileiro e acredita que os territórios ocupados pelo estado vizinho devem ser recuperados.

“Sem dúvida, esse resultado da perícia feita pelo Exército foi a notícia mais aguardada por nós este ano. Nós ficamos satisfeitos com o que vimos e esperamos uma decisão final favorável ao nosso Estado”, comentou o Procurador Lívio Bonfim, chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário.

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Por Tarcio Cruz/Cidade Verde

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