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Prefeitura de Assunção do Piauí divulga edital de reabertura das inscrições da Lei Paulo Gustavo

Estão reabertas as inscrições de que trata o Edital nº 01/2023, no período de 02 a 09 de outubro de 2023 das 08:00h às 13:00h na sede da Prefeitura municipal de Assunção-PI, Praça Firmino Alves, S/N, Centro, CEP 64.333-000.

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 Reprodução

A Prefeitura de Assunção do Piauí, por meio do Setor de Cultura do Município, reabriu nesta segunda-feira, 2 de outubro, as inscrições de projetos dos fazedores de cultura do município, novo período, que compreende de 02 a 09 de outubro de 2023 das 08:00h às 13:00h na sede da Prefeitura municipal de Assunção-PI, Praça Firmino Alves, S/N, Centro, CEP 64.333-000.

  • Inscrições: 02 a 09/10/2023
  • Avaliação das propostas: 10 a 11/10/2023
  • Publicação dos resultados: 13/10/2023
  • Prazo para o envio de recursos: 16 a 17/10/2023
  • Resultado dos recursos: 19/10/2023
  • Resultado final: 20/10/2023

Veja a informação do EDITAL Nº 02/2023 do Poder Executivo Municipal

O Prefeito do Município de Assunção do Piauí do Piauí toma público a reabertura de inscrições para solicitação de recebimento de Subsidio para os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, instituído pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 06 de 20 de março de 2020, e nesta oportunidade torna pública a retificação ao Edital nº 01/2023 nos seguintes termos:

1. Estão reabertas as inscrições de que trata o Edital nº 01/2023.

2. As inscrições permanecem gratuitas e deverão ser protocoladas presencialmente no período de 02 a 09 de outubro de 2023 das 08:00h às 13:00h na sede da Prefeitura municipal de Assunção-PI, Praça Firmino Alves, S/N, Centro, CEP 64.333-000, Assunção do Piauí-Pl.

CONFIRA O EDITAL COMPLETO AQUI

 

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Da Redação | Jornalista Valter Lima

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