O Município de São Miguel do Tapuio , no Piauí, foi apontado , nessa segunda-feira, 15 de março, por meio de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na lista de nove cidades do Estado do Piauí-PI, com as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueadas.
Municípios apontados pelo órgão nacional com o FPM bloqueado: Altos, Amarante, Beneditinos, Campo Maior, Curralinhos, Piripiri, Regeneração, São Miguel do Tapuio e Uruçuí.
Sobre a ocorrência de bloqueio/possível, o atual prefeito do município, Pompílio Filho (PSD), publicou a seguinte nota em sua rede social Facebook:
"Hoje(15/03), infelizmente, fomos surpreendidos mais uma vez com problemas referentes a inadimplência do município deixada pela gestão anterior.Trata-se de multas por atraso na entrega de declarações, pagamentos de guias em valor a menor, prestação de parcelamento previdenciário não pagas no ano de 2020. Com isso fomos notificados do possível bloqueio de repasse do FPM do segundo decênio deste mês. Prontamente nossa eficiente equipe da secretaria de administração e finanças entrou em contato com a receita federal a fim de fazer uma negociação para que os são-miguelenses não sejam prejudicados. Iremos efetuar a negociação e pagamento dessas dívidas, evitando o bloqueio e o prejuízo a população e aos serviços públicos"
O bloqueio impede a liberação dos recursos das próximas parcelas do FPM, creditadas nos próximos dias 20 e 30.
O motivo do bloqueio pode ser, na maioria das vezes, débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.
Na manhã desta terça-feira (16), a reportagem do Tapuio Notícias entrou em contato com o prefeito de São Miguel do Tapuio, "Pompilim", para saber sobre as providências tomadas pela Prefeitura a respeito da situação. O gestor enfatizou que, hoje mesmo (16), já estão sendo efetuados os pagamentos dos débitos não pagos, deixados pela administração anterior.
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Da Redação | Valter Lima
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