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O prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,  autorizou a criação de uma Brigada Municipal de Combate a Incêndios. Foi elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e teve início a execução de um Plano de Atuação Emergencial contra queimadas e incêndios que contempla com uma das suas ações a fiscalização diária de terrenos particulares e baldios do município.

“Mais importante do que essa medida que estamos adotando, que é a criação da Brigada Municipal, é a consciência que cada um deve ter de evitar a prática de  queimadas. É uma responsabilidade que todos precisam ter.”, alertou o prefeito Lincoln Matos.

A Secretária Municipal de Meio Ambiente, Gabriela Matos, explica que é preocupante a quantidade de focos de incêndios registrados no município.  “É preocupante a frequência de focos de queimadas e incêndios no nosso município, trabalhamos em parceria com a Secretaria de Obras e Agricultura no combate ao fogo, a primeira com a equipe e a segunda com o fornecimento dos carros-pipas.”, informou a Secretária.

São Miguel do Tapuio se tornará um dos poucos municípios piauienses com uma Brigada de Incêndios. Um mês antes das recomendações do Ministério Público repassadas para todos os municípios, a administração municipal já havia publicado o Decreto Nº 260/2020 proibindo a prática de queimadas e uso de fogos de artifício de qualquer natureza, no período de 18 de agosto a 15 de dezembro de 2020, anterior a esse Decreto existe a lei n°37/2020 que dispõe sobre a poluição do ar.

"Nós da Secretaria de Meio Ambiente trabalhamos recebendo as denúncias, fiscalizando e incentivando a conscientização da comunidade através da educação ambiental, ações diárias na rádio com a divulgação de informes sobre as queimadas baseada no Decreto municipal de n° 260 de 2020, reforço, decreto esse que proíbe queimadas, o poder público através da Prefeitura e seus órgãos fazem a sua parte frente a essa situação alarmante no nosso município, mas cabe a cada cidadão a sua  parcela de contribuição não queimando de forma irregular e denunciando quem prática tal crime, sim queimadas é crime ambiental e tem com pena além da multa, detenção de 06 meses a 01 ano.”, alertou Gabriela.

A Secretária de Meio Ambiente destaca que o processo de conscientização e educação ambiental é realizado em parceria com a Secretaria de Educação.

"Temos legislação vigente e nosso dever é cumprir através da fiscalização, multa e ações educativas, essas realizadas principalmente na mídia digital, já que devido a pandemia, devemos tomar medidas de precaução e entre elas está evitar aglomeração, temos como parceiro forte nessa ação a Secretaria Municipal de Educação que faz frente a essa temática nas escolas e na comunidade.”, completou Gabriela.

Recentemente a Prefeitura, a Secretaria de Meio Ambiente, a Polícia Militar, a Polícia Civil, e o Sindicato Rural receberam recomendação do Ministério Público Estadual através da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para que cada órgão agisse dentro da sua competência em ações que visem diminuir, prevenir, fiscalizar e punir a prática de queimadas descontroladas.

"Em relação a recomendação da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente todas as recomendações foram acatadas e estamos planejando e dando continuidade a execução de ações com o objetivo maior de bem-estar da população são-miguelense e do meio ambiente, mas reforçando que depende de cada cidadão.”, afirmou Gabriela Matos.

Uma das recomendações do MP-PI acatadas pela atual gestão municipal foi a criação da Brigada Municipal de Combate a Incêndios, que representará um marco para o município, já que apenas 04 municípios no Estado possuem Brigada, além da criação e o início da execução do Plano de Atuação Emergencial, que tem como um dos objetivos criar parceria com a Associação Brigadistas do Piauí para treinamentos e aperfeiçoamentos das técnicas de combate ao fogo e uso adequado dos equipamentos de proteção individual.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente disponibilizou o número institucional 86 9 8108 7504 para recebimento de denúncias sobre queimadas, poluição sonora, poluição visual, estamos à disposição da população são-miguelense e pedimos à colaboração de todos.

“Evite fazer a queima indiscriminada, aliado à baixa umidade do ar e às altas temperaturas, o fogo poderá se propagar rapidamente dentro de plantações, pastagens, podendo levar a danos irreversíveis à saúde da população, ao meio ambientais, além de prejuízos econômicos.”, finalizou Gabriela Matos.  

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Miguel do Tapuio