A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 4,6 milhões para que o governo do Piauí execute o fornecimento de água potável a 38 municípios, por meio da operação caminhão-pipa estadual. O serviço de abastecimento deve durar 180 dias.
A autorização foi publicada na última quinta-feira (10), no Diário oficial da União (DOU), e determina, dentre outras coisas, que os recursos sejam destinados exclusivamente para execução das ações específicas da operação, tendo o governo que apresentar prestação de contas no prazo de 30 dias após o término do prazo para execução do serviço.
O Piauí foi contemplado com o repasse federal por ter municípios em situação de emergência ou de calamidade pública, devido às secas, decretadas pelo governo do Estado e deferidas pela Defesa Civil Nacional a partir de critérios de instrução normativa.
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