Câmara de Assunção do Piauí aprova projeto que institui a Semana do Bebê
O Projeto de Lei Nº 004/2019 é de autoria do Executivo Municipal
A Câmara de Vereadores de Assunção do Piauí, em Sessão Ordinária (mês de junho), aprovou o Projeto de Lei Nº 004/2019 de autoria do Executivo Municipal que institui a Semana do Bebê no Município.
A partir da sua aprovação, a matéria segue para sanção e promulgação da lei, pelo Poder Executivo Municipal, para instituição, anual, no Município de Assunção do Piauí, a Semana do Bebê, no mês de outubro, encerrando suas atividades no dia da Criança.
Ainda, conforme o projeto, as atividades alusivas serão custeadas com as dotações orçamentárias específicas bem como através de doações de terceiros e advindos da União e serão regradas por cronograma a ser elaborado pelo Executivo Municipal em parceria com instituições que fizerem parte de sua organização.
A matéria (projeto) teve voto contrário pela sua aprovação da vereadora Francisca Alves Pereira , a “Cinalda”, do PRB.
P U B L I C I D A D E
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