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O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) e o Ministério Público Estadual (MPE-PI) iniciam hoje 11/04 um novo diagnóstico sobre a transparência nos 224 municípios do Piauí. De 11 de abril até dia 9 de maio, será feito um levantamento de quantas prefeituras têm portais institucionais e de transparência. O objetivo é retirar o Piauí da lista dos estados menos transparentes. Em pesquisa realizada pelo órgão em dezembro do ano passado, o estado ocupou o último lugar no ranking da transparência no país.

Em função disso, a Associação Piauiense de Municípios (APPM) vem realizando várias reuniões com representantes das prefeituras e prefeitos oferecendo capacitação gratuita e um modelo de site institucional e de transparência já com as adequações solicitadas pelo MPF-PI e pelo MPE-PI. A APPM também se reuniu com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para discutir a implantação e padronização dos portais de transparência, especialmente nos municípios que ainda não disponibilizam as informações na internet.

Os gestores que não adequarem seus portais ou não disponibilizarem sites de transparência irão responder administrativamente e poderão sofrer sanções inclusive no TCE (veja box). "A partir do dia 11 de abril até o dia 30 de abril o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual vão fazer uma avaliação em todos os municípios para saber como está o sistema, e os municípios que, por ventura, não tenham construída essas ferramentas, os gestores vão ser objeto de um ato de improbidade administrativa, quer dizer, o Ministério Público vai acionar as respectivas ações. Então, o que a gente quer é evitar justamente isso. Por isso, nós estamos correndo", disse o procurador da APPM, João Deusdete de Carvalho.

Ainda segundo ele, 130 prefeituras piauienses possuem portais de transparências, mas a maioria deles não estava cumprindo as exigências básicas da Lei de Acesso à informação. Ele afirma ainda, que nas demais prefeituras, os sites institucionais eram feitos de qualquer forma, e, em outros casos, os municípios não tinham nenhum portal oficial. Por isso, "criamos uma estrutura, um suporte tecnológico, dentro da APPM, para dar suporte aos municípios, gratuitamente", disse o procurador geral da APPM.

O diagnóstico do MPF e MPE será o primeiro passo antes da realização das ações punitivas, como reprovação de contas, inelegibilidade, suspensão de repasses e enquadramento no crime de improbidade administrativa.

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