Investigação apura fraudesno no Incra, Interpi e cartórios
Mais de um quarto de uma área do tamanho do Estado de Sergipe já foi grilada ou é alvo de fraude
As investigações do Ministério Público Federal e Estadual, Polícia Federal e Tribunal de Justiça sobre irregularidades fundiárias no Piauí não abrangem apenas áreas de assentamento e reforma agrária de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Piauí. A venda e transferência de terras devolutas sob responsabilidade do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), com o envolvimento de cartórios do Sul do Estado, também são investigadas.
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), há milhões de hectares de terras grilados e com títulos fraudados no Piauí. A Corregedoria Geral de Justiça do TJ-PI abriu mais de cem processos e interveio em vários cartórios. A Polícia Federal já confiscou e apreendeu computadores e documentos no Interpi. No Incra-PI foi constituído um grupo de trabalho para apurar mais de 9 mil processos de irregularidades, onde vários lotes de terras foram cedidos para empresários, políticos e outras pessoas fora do perfil de assentamento agrário. Até mansão com piscina foram construídas em áreas de assentamento.
No Interpi, a Polícia Federal investiga situações onde o mesmo lote de terras já foi vendido por cinco vezes para pessoas distintas. Segundo as investigações, as terras estão sendo vendidas com escrituras falsas no Piauí. Em alguns casos, o Governo do Estado desistiu das ações anulatórias de atos jurídicos, onde se questionava a legalidade das operações. Os juízes das comarcas do cerrado pediram explicações à Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a razão das desistências das ações, que anulariam os registros de imóveis.
O patrimônio fundiário do Estado estava sendo vendido e registrado irregularmente, com o uso de documentos falsificados da antiga Companhia de Desenvolvimento do Piauí (Comdepi) e do Interpi, outros por aforamento realizados pelos municípios e outras modalidades. As irregularidades envolviam pelo menos doze cidades: Alagoinha, Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Gilbués, Uruçuí, Palmeira do Piauí, Parnaguá, Santa Filomena, Morro Cabeça no Tempo, Júlio Borges, Curimatá e Pio IX.
Com a desistência dessas ações se promoveu legalização de grilagem de mais ou menos 1 milhão de hectares nos municípios. Existem pareceres dos procuradores do Interpi apresentando provas dos crimes cometidos com as terras do Estado envolvendo órgãos como a Comdepi e o próprio Interpi, inclusive a venda de terras com escrituras falsas.
P U B L I C I D A D E
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Diário do Povo
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