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Aprovada MP que destina verba para combate à seca e desastres naturais

A Medida Provisória 710/2016, aprovada nesta terça-feira, 29 de março

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Um recurso de R$ 382 milhões permitirá o atendimento às populações vítimas de desastres naturais e no combate à seca, como a oferta de cestas básicas e a distribuição de água em carros-pipa. A Medida Provisória 710/2016, aprovada nesta terça-feira, 29 de março, aprova ainda crédito extraordinário de R$ 1,472 bilhão para outras destinações.

A MP divide os recursos da seguinte forma: ministérios da Integração Nacional ficam com R$ 382 milhões; da Justiça com R$ 300 milhões; da Defesa com R$ 95,5 milhões; da Cultura com R$ 85 milhões; e do Turismo com R$ 10 milhões; e para encargos financeiros da União com R$ 600,1 milhões. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

No caso do Ministério da Justiça, os recursos serão destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual para atuação da Força Nacional de Segurança Pública e à contratação de serviços, equipamentos e soluções de informática para garantir a segurança nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

As verbas do Ministério da Defesa também serão destinadas para assegurar a segurança nos Jogos Olímpicos, enquanto o montante da Cultura deverá ser aplicado em atividades culturais de promoção da cultura brasileira no evento esportivo.

No caso do Turismo, a medida viabilizará ações de logística no projeto de revezamento da tocha olímpica, percorrendo cerca de 300 cidades até chegar ao Rio de Janeiro, no dia da cerimônia de abertura dos jogos.

Agência CNM, com informações da Agência Câmara

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