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O empresário Orlando Gonçalves da Gama, sócio proprietário da empresa Vitória Serviços, preso durante a operação Déspota, que prendeu o prefeito de Redenção do Gurguéia (691km), acusados de fraudes em licitações pediu delação premiada e confessou como foi a sua participação no esquema criminoso.

No depoimento, o empresário prometeu devolver cerca de R$300 mil referente ao que teria recebido durante o esquema. A informação foi confirmada pelo promotor Romulo Cordão.

““O empresário nos auxiliou nas investigações nos fornecendo detalhes que ainda eram desconhecidos e trazendo fatos novos. Orlando nos repassou informações retiradas do município, e ainda apontou obras e serviços do qual ele recebeu propina”, afirma Rômulo Cordão.

Considerado líder da quadrilha, o ex-prefeito Delano Parente continua preso e perdeu o foro privilegiado. Além disso, a Gaeco solicitou a indisponibilidade de bens e bloqueio de suas contas bancárias.

Quais são as “premiações” da delação?

A legislação brasileira prevê que, de acordo com a relevância das informações obtidas por meio da delação premiada, o juiz poderá reduzir a pena do acusado entre 1/3 e 2/3. Entretanto, o juiz ainda poderá consentir:

Que a pena possa ser cumprida em regime semiaberto.

Anulação total da condenação.

Perdão pela participação no crime.

Caso fique provado que as informações da delação premiada são falsas, o juiz poderá não só aumentar a pena de condenação do acusado, como acrescentar o crime de delação caluniosa, o que prevê pena de dois a oito anos de prisão.

Em vista dos acontecimentos atuais envolvendo figuras importantes do cenário político brasileiro, a delação premiada tornou-se uma ferramenta de investigação e solução de crimes bastante importante para a obtenção de informações que dificilmente seriam obtidas de outra maneira.

Entenda o caso

O prefeito Delano Parente foi preso no último dia 14 de julho, durante a operação Déspota. A operação resultou ainda no cumprimento de 16 mandados de prisão, sendo oito preventivas e oito temporárias, mais onze mandados de busca e apreensão e três conduções coercitivas.

A ação teve o objetivo de dar continuidade à apuração de atos de improbidade administrativa envolvendo o atual prefeito de Redenção do Gurgueia/PI, Secretários Municipais, servidores, empresários e advogados, que supostamente estavam envolvidos na prática de atos de fraude de licitação, cartel, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, em prejuízo ao erário público.

O Ministério Público do Estado do Piauí e o Gaeco constataram a existência de fortes indícios de fraude em licitação, com superfaturamento de preço, emissão de notas fiscais, utilização de empresas de fachadas e lavagem de capitais.

P U B L I C I D A D E