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09/01/2018 às 08h14
Projeto prevê exame psicológico periódico para profissionais de creches e instituições de educação infantil

A medida prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 392/2017 está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa.

Senado

 Os profissionais que trabalham em creches e instituições de educação infantil, públicas e privadas, podem ser obrigados a se submeterem a exame psicológico periódico. A medida prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 392/2017 está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa.


O autor do projeto, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), acredita que a medida vai contribuir para aumentar a segurança de todos nesses ambientes, sobretudo para as crianças. Ele ressalta que se trata de uma medida preventiva de segurança e, portanto, superior a qualquer medida repressiva.

Coelho defende que o custo é relativamente reduzido e a eficácia é satisfatória, considerando que monitoramentos dessa natureza já ocorrem em algumas profissões. O parlamentar reconhece que a motivação do PLS foi a tragédia ocorrida em Janaúba (MG), em que um vigilante provocou um incêndio na creche em que trabalhava, causando a morte de 13 pessoas, sendo nove crianças. Dezenas de outras pessoas ficaram feridas.

Questões como formato do exame, periodicidade de sua realização, credenciamento dos profissionais, critérios a serem utilizados, categorias profissionais que estarão sujeitas ao exame, entre outros pontos técnicos, serão tratadas em regulamento posterior. Na CDH, o projeto está sob a relatoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

P U B L I C I D A D E 


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