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O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) divulgou nesta terça-feira (28) o balanço final da operação Aulas Seguras, que fiscalizou mais de 24 mil produtos da lista de material escolar em estabelecimentos comerciais na capital e em diversas cidades do estado.

De acordo com o diretor-geral do IMEPI, Júnior Macedo, mais de 30% dos itens fiscalizados foram apreendidos por estarem irregulares e serão destruídos.

“Mais de 30% desses produtos fiscalizados foram apreendidos porque estavam irregulares. Será oferecida defesa para que as empresas possam recorrer, mas aqueles materiais irregulares serão totalmente descartados, pois são impróprios para o uso da nossa sociedade”, explicou Júnior Macedo.

O diretor também destacou que todos os produtos devem obrigatoriamente apresentar o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), que atesta que passaram pelos processos de regulamentação e padronização.

“Todo produto que chega ao mercado precisa ter certificação, padronização e regulamentação por parte do INMETRO. Esse selo é essencial, e a maioria dos produtos que recolhemos não possuía essa regulamentação. O INMETRO atua para garantir equilíbrio entre o consumidor, a indústria, o comércio e os fabricantes”, ressaltou Júnior Macedo.

A multa para os estabelecimentos que comercializarem produtos irregulares pode variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Além de verificar a conformidade do selo, o IMEPI também realizou testes de qualidade nos produtos fiscalizados.

“Nós também fazemos testes de qualidade. Recolhemos alguns produtos, como resmas de papel, e levamos para nosso laboratório para verificar se a quantidade de folhas descrita é realmente correspondente. Caso encontremos irregularidades, realizamos uma perícia e chamamos o fabricante para verificar. Se a irregularidade for confirmada, aplicamos as devidas multas e recolhemos o material”, finalizou o diretor.

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