Divulgação
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio (PI), e a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública – Edital nº 02/2025, com o objetivo de realizar a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O processo visa fortalecer a parceria com os agricultores familiares e empreendedores rurais locais, garantindo a oferta de alimentos saudáveis e de qualidade para os estudantes da rede municipal de ensino, promovendo a segurança alimentar e nutricional, além de incentivar o desenvolvimento da agricultura local.
Prazo para apresenta a documentação – período: 21/01/ 2025 a 10/02/2025 – horário: 7h30 às 13h30. Local: Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Nutrição Escolar, Rua Dr. Arthur Evaristo – bairro Pedrinhas,
Os interessados em participar desta Chamada Pública deverão atender aos requisitos e condições estabelecidos no edital.
Para ter acesso ao edital, acesse o QR Code presente no card disponibilizado pela SME, abaixo:
Da Redação | Jornalista Valter Lima
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