Whatsapp / Sugestões

Patrocinadora máster do Flamengo, a PixBet conseguiu a liberação para voltar a atuar nacionalmente, seis dias antes da estreia do Rubro-Negro na temporada 2025. A empresa antes tinha autorização só estadual, mas o clube fará os primeiros jogos do Campeonato Carioca no Norte e Nordeste do país, além de ter um amistoso marcado contra o São Paulo durante a pré-temporada nos Estados Unidos, válido pelo torneio FC Series.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, e o ge teve acesso à portaria do Ministério da Fazenda. A autorização neste primeiro momento é em caráter provisório, concedida para empresas que já atenderam a requisitos como o pagamento da outorga de R$ 30 milhões, mas ainda têm pendências burocráticas que precisam ser corrigidas dentro do prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30 (caso apresentem as justificativas necessárias). A defesa PixBet foi feita pelo escritório Nelson Wilians Advogados.

Na última quinta, o STF suspendeu o licenciamento das bets que funcionavam nacionalmente com base na regulamentação da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro). Esta decisão foi fundamentada na lista divulgada pelo Ministério da Fazenda no dia 31 de dezembro.

Na ocasião, a Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, Ceará, Bahia e Grêmio, também ficou proibida de atuar. A empresa segue impossibilitada, visto que ainda não conseguiu uma autorização para voltar a operar nacionalmente.

Entenda o cenário

A autorização para o funcionamento das casas de apostas vale por cinco anos. Cada empresa pagou R$ 30 milhões pela licença para funcionar regularmente.

Na lista divulgada pelo Ministério da Fazenda no último dia de 2024, 14 empresas, que representam 30 sites, conquistaram o direito de operar em caráter definitivo. Outras 52 receberam apenas autorização temporária e precisam resolver pendências nos próximos 60 dias, algumas delas relacionadas ao sistema de apostas online.

Em ambas as listas, tanto Esportes da Sorte quanto PixBet não constavam. Porém, ambas se apegavam à liberação via Loterj para seguirem operando normalmente. Essa tese derrubada com a liminar de 31 de dezembro, mas a Pixbet conseguiu reverter o cenário, ao menos provisoriamente.