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Legislativo de SMT aprova várias matérias nas sessões de outubro

Requerimentos e Indicativos de lei aprovados durante expediente da sessão desta última quinta-feira (24/10).

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 Foto: São Miguel Agora

A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, aprovou em sessão ordinária da noite desta última quinta-feira, 24 de outubro, durante expediente, várias matérias importantes entre Requerimentos e Indicativos de Lei. Confira abaixo:

Projeto Indicativo Nº 004/2024, de autoria do Vereador Clodomar Mineiro (PSD) – propõe a instituição do Programa Municipal de Limpeza de Fossas Sépticas “Fossas Limpas” no Município de São Miguel do Tapuio, para atendimento  às famílias de baixa renda , visando contribuir com a prevenção de doenças transmissíveis pela água e arboviroses.

Projeto Indicativo Nº 005/2024, de autoria do Vereador Clodomar Mineiro (PSD) – propõe ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Capela Mortuária Municipal na zona urbana , com o objetivo de zelar pelas pessoas que, em momentos de fragilidade pela perda de um ente querido, não tem recursos ou local para velar o corpo , recorrendo às igrejas ou até mesmo em suas próprias residências.

Os projetos de lei 159 (Lei Orçamentar aria) e 160 (Reformulação do Plano Plurianual – PPA, ambos de autoria do Poder Executivo, foram encaminhados às Comissões da Câmara Municipal.

Requerimento 020/2024, de autoria do vereador Cimar Soares (PSD) – requer do Executivo Municipal a construção de uma lombada na Avenida Major Gonçalo de Araújo Chaves, na altura da ladeira da Tiririca, na sede do município.

Requerimento 021/2024, de autoria do vereador Cimar Soares (PSD) – solicita do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na localidade Saco do Juazeiro, zona rural do município.

Requerimento 022/2024, de autoria do vereador Cimar Soares (PSD) – requer do Poder Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva da comunidade Palmeira de Cima , na zona rural.

Requerimento 023/2024, de autoria do vereador Inácio (PSD) – solicita a construção de um cemitério público no povoado Brejo da Onça, zona rural do município.

Requerimento 024/2024, de autoria da vereadora Antonia Soares “Toinha” (PT) – solicita aquisição ou manutenção do aparelho de Raio X odontológico do município.

Requerimento 025/2024, de autoria do vereador Clodomar Mineiro (PSD) – solicita ao Poder Executivo Municipal, a limpeza do cemitérios das localidades Jenipapeiro, Vitória e, Brejo da Onça e Brejo Grande, localizados na zona rural do município.

Requerimento 026/2024, de autoria do vereador Roberto Rodrigues (PTB) – solicita a construção de uma passagem molhada em um córrego que fica localizado no trajeto da Unidade Escolar da Palmeira de Baixo à localidade Lagoa do Meio.

Requerimento 027/2024, de autoria do vereador Roberto Rodrigues (PTB) – solicita a construção de Parques Infantis nas principais comunidades do município, principalmente onde existem Unidades Escolares da educação infantil.

 

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Da Redação | Jornalista Valter Lima

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