Prefeitura de SMT convoca premiados da Lei Aldir Blanc para assinatura do termo de premiação
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, CONVOCA os agentes de cultura premiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB para assinatura do Termo de Premiação Cultural para recebimento dos prêmios.
O evento acontecerá nessa sexta-feira, dia 13 de setembro, às 10h da manhã no auditório do Programa Bolsa Família. Os premiados devem comparecer no local citado, munidos de um documento com foto (RG, CNH, outros).
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e os editais destinam-se a premiar agentes culturais atuantes no município de São Miguel do Tapuio/PI.
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Da Redação | Jornalista Valter Lima
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