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Na tarde desta quinta-feira (22), em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Assunção do Piauí, os cinco vereadores do grupo de oposição que são maioria na Casa, parlamentares: Pinheiro (PT), Iderlon (PT), Romério Padre (PT), Paulinho Donana (PT)  e Valdeci (PT), votaram  contra o reajuste dos seus próprios salários  - Projeto de Lei Nº 001/2024, de 12 de agosto, de autoria da Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Ronnivom de Sousa Lima, que  fixa o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2025 a 2028, em R$ 4.874,07 (quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos).

O reajuste também engloba os membros da mesa diretora da Cãmara Municipal, conforme correção pelo IGP-M (FGV), nos termos determinados pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município. O projeto ainda autoriza o Poder Legislativo a pagar aos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal 13º salário.

O subsídio mensal do Presidente da Câmara para o quadriênio 2025 a 2028, será equivalente ao subsídio do Vereador acrescido de 1/2. Os subsídios dos demais membros da mesa diretora do Poder Legislativo Municipal serão equivalentes aos subsídios dos Vereadores, acrescidos de 1/4.

Os subsídios de que tratam os arts. 1º e 2º, serão atualizados no início de cada ano, com base no mesmo índice de reajuste concedido ao funcionalismo público municipal, respeitando como limite a correção inflacionaria dos meses anteriores à concessão da respectiva reposição, apurado segundo o indicador oficial adotado para efeito da proteção assegurada no art. 37, X, da Constituição Federal.

Ao jornalismo do Tapuio Notícias , os vereadores em comento, por sua vez, justificam que, “realmente, os subsídios dos vereadores de Assunção do Piauí, que é atualmente de R$ 2.390,00 , está desatualizado por um bom período , no entanto, é de se estranhar que,  o atual presidente  da câmara municipal, vereador Ronnivom, que já está no seu  terceiro mandato consecutivo como presidente da Casa, não ter apresentado durante esse tempo um reajuste justo e digno aos colegas vereadores  , salvo algum aumento insignificativo,  porém, agora, justamente faltado poucos dias para a eleição municipal, lança   um projeto cujo aumento atinge mais de 100%, isso é de se causar estranheza”.

Os vereadores disseram ainda que, “esse tipo de comportamento do presidente da câmara municipal de Assunção do Piauí, Ronnivom, tem sido comum durante esses três mandatos consecutivos do mesmo, onde ele [Ronnivom] trata de todos os assuntos/matérias/pautas legislativas como se fosse única e exclusivamente uma empresa particular sua, ou seja, como se não tivesse vereador em Assunção do Piauí, mas, apenas a sua figura”.

Veja o projeto na íntegra aqui