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O Município de São Miguel do Tapuio, no Piauí, conquistou pela 4ª vez consecutiva o Selo A do ICMS Ecológico - Selo Ambiental 2024, reafirmando seu compromisso com o meio ambiente.

O Selo Ambiental é dividido em três classificações, a “A”, “B” e “C”, um incentivos para sustentabilidade ambiental, através da obtenção do ICMS Ecológico.

A divulgação do Resultado de Classificação Preliminar referente à Certificação no Selo Ambiental 2024 para os municípios piauienses, conforme o Edital SEMARH/SELO AMBIENTAL nº 001/2024, foi realizada pela A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH).

Após divulgado, os municípios possuem prazo para interposição de recursos administrativos à Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental – CADAM, de 19 a 24 de abril, conforme alteração do Anexo I – Cronograma de Atividades, Prazos e Publicações do Edital SEMARH/SELO AMBIENTAL Nº 001/2024.

A coordenadora da CADAM, Leila Freire, explica que as auditorias de constatação realizadas pelos Auditores Fiscais Ambientais da Semarh têm dado maior transparência e maior suporte para averiguar a efetividade das ações de proteção ambiental nos municipios. “Este ano conseguimos realizar em 80 municípios. Um grande crescimento em relação ao ano passado, que foram 58”, complementa.

O resultado também está fundamentado nos termos Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, no Decreto nº 19.042, de 22 de junho de 2020 e alterações dispostas no Decreto nº 21.996 de 19 de Abril de 2023.

O prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompílio Evaristo Cardoso Filho “Pompilim”, comemorou junto com a equipe do Meio Ambiente local, mais um resultado positivo do Selo Ecológico pelo município, veja no vídeo abaixo: