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Com o objetivo de promover atendimentos jurídicos de forma gratuita e assegurar a cidadania da população piauiense, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da Defensoria Itinerante, anunciou o cronograma de ações itinerantes que serão promovidas durante todo o mês de outubro.

O cronograma inclui as atividades que serão desempenhadas tanto pelo projeto Defensoria Itinerante em Ação, iniciativa idealizada pela Defensoria Pública do Piauí voltada para o atendimento de casos e demandas de natureza consensual, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral. Também integra o cronograma de setembro as ações do projeto Jornada Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), com o objetivo de promover ações que visam à garantia do exercício da cidadania.

Conforme o calendário anunciado, 14 (quatorze) municípios serão contemplados com ações da Defensoria Itinerante no mês de novembro, são eles:

• De 6 a 10: Joca Marques (Jornada Itinerante)
•  Dia 07: Amarante
•  Dia 10: Coivaras
•  Dia 13: Beneditinos
•  Dia 14: Pau D’arco e Pio IX
•  Dia 16: Barro Duro
•  Dias 17 e 18: São José do Peixe
•  Dia 20: Itainópolis
•  De 20 a 24: Avelino Lopes (Jornada Itinerante)
•  Dia 23: Demerval Lobão
•  Dia 27: São Miguel do Tapuio
•  Dia 28: São Pedro do Piauí
•  Dia 30: Inhuma

As ações desenvolvidas pela Defensoria Itinerante incluem atendimentos na área cível, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual.

“A Defensoria Itinerante divulga para o mês de novembro, o nosso calendário de atendimentos que serão realizados ao longo de todo o mês, com o objetivo de assegurar a cidadania da população nessas regiões distantes dos grandes centros. Os atendimentos terão início nesta segunda-feira, dia 6, no município de Joca Marques, e seguirão por todo o mês de novembro, em diferentes comarcas ao longo de todo o estado, encerrando no município de Inhuma, no dia 30, sempre de forma célere, com o objetivo de garantir a assistência jurídica à população dessas regiões”, destacou o Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola, Diretor da Defensoria Itinerante.

Para mais informações, a Defensoria Itinerante disponibiliza os seguintes números:

(86) 9 9404-7746

(86) 9 9495-7298

(89) 9 9443-4354

Ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br

As pessoas que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência atualizado, carteira de trabalho e todos os demais documentos relacionados com a demanda pretendida.