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O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Resgate de Trabalhadores do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 42 trabalhadores em situação análoga à de escravidão no Piauí, durante a Operação Resgate III realizada no mês de agosto. Os resgates aconteceram em Batalha, Piripiri, Cajueiro da Praia

Segundo o MPT, o grupo flagrou 13 trabalhadores em situação análoga à de escravidão no município de Batalha. Eles atuavam na atividade de corte da palha de carnaúba e foram encontrados preparando um tamanduá para alimentação. Todos eles eram adultos e moravam em localidades próximas à frente de trabalho.

Além deles, também foram resgatados outros 25 trabalhadores na atividade de corte de palha de carnaúba no município de Cajueiro da Praia.  Eles eram oriundos de Barroquinha, no Ceará, e foram aliciados para a atividade. Outros quatro trabalhadores foram resgatados em atividade de pedreira em Piripiri. Eles eram residentes do município de Nazária.

De acordo com o Procurador do Trabalho, José Wellington Soares, que participou da operação, em todas as frentes de trabalho a situação dos trabalhadores eram precárias.

“São situações que nos preocupam bastante. As condições de trabalho foram as piores possíveis: alojamentos completamente improvisados, em casebres no meio do mato, debaixo de árvores, alimentação preparada sem condições mínimas de higiene, trabalhadores se alimentando de caças. Enfim, tudo fora do que diz a nossa legislação e os direitos sociais dos trabalhadores”, pontua.

No Piauí, a Operação Resgate III resultou na assinatura de seis Termos de Ajuste de Conduta e pagamentos de verbas rescisórias que totalizaram R$ 145.733, além do pagamento de R$ 71.941 de indenização por danos morais individuais e R$ 100 mil de indenizações por danos morais coletivos. Como o relatório da operação ainda não foi finalizado, ainda não houve instauração de inquérito civis, notícias de fato ou procedimentos.

Resgates pelo Brasil

Em todo o Brasil, a Operação Resgate III resgatou 532 trabalhadores em situação análoga à de escravidão. O Piauí ocupa, juntamente com o Maranhão, o quarto lugar entre os Estados com o maior número de resgatados, perdendo apenas para Minas Gerais (204), Goiás (126) e São Paulo (54).

A operação é uma ação conjunta de combate ao trabalho análogo à de escravidão e foi realizada através de uma parceria envolvendo seis órgãos: Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

A Operação Resgate III foi realizada em todo o Brasil durante o mês de agosto, em 22 unidades da Federação e no Distrito Federal. Além de resgatar trabalhadores, a ação tem o objetivo de verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, permitir a coleta de provas para responsabilizar, na esfera criminal, os responsáveis pela exploração de trabalhadores, além de assegurar a reparação de danos individuais e coletivos causados aos resgatados.