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O vereador de Castelo do Piauí, Raimundinho Mineiro (PP), foi condenado a 11 meses e 02 dias de detenção pelo crime de violência doméstica contra sua ex-esposa, Raquel de Oliveira Visgueira. O crime foi praticado em 17 de novembro de 2015, e a sentença foi proferida no último dia 2 de setembro de 2023, pelo juiz Raniere Sucupira, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí. 

Segundo a denúncia apresentada, com base no depoimento da vítima, a situação teve início quando Raimundinho acusou sua ex-esposa, Raquel, de estar namorando na praça da COHAB, desencadeando uma crise de ciúmes. A vítima informou que ele a agrediu, puxando seus cabelos e torcendo violentamente seu pulso para tirar seu celular. Em seguida, destruiu o aparelho atirando-o ao chão. Além disso, Raimundinho ameaçou incendiar uma motocicleta com gasolina, mas recuou após a intervenção da filha do casal.

A condenação de Raimundinho Mineiro foi respaldada pela comprovação da violência doméstica, conforme atestado pelo Laudo de Exame de Corpo de Delito realizado em Raquel de Oliveira Visgueira. Os depoimentos da vítima e testemunhas também corroboraram a agressão.

Na época, o casal já estava separado há 9 meses, mas continuava morando na mesma casa, pois, segundo Raquel, o vereador havia se recusado a sair da casa.

CUMPRIMENTO DE PENA

O vereador Raimundinho Mineiro deverá cumprir a pena em regime aberto, sob certas condições impostas pela justiça. Foi concedido a ele o benefício da Suspensão Condicional do Processo, o que significa que, após cumprir as condições estabelecidas ao longo de 2 anos, a sua punibilidade será extinta.

Devido à ausência de casa de albergado na comarca e considerando que o vereador é réu primário, foi concedida a prisão domiciliar. Contudo, Raimundinho deverá seguir um conjunto de condições rigorosas, incluindo a obrigatoriedade de se apresentar mensalmente no fórum, manter seu endereço atualizado, não mudar de residência sem autorização, não cometer outras infrações penais, recolher-se ao domicílio das 18h às 6h todos os dias e evitar locais onde se vendam bebidas alcoólicas.

DEFESA

A defesa do vereador alegou inicialmente a incompetência do pleito, argumentando que Raimundinho é vereador de Castelo do Piauí e, portanto, os autos deveriam ser remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Além disso, a defesa pleiteou a prescrição como preliminar e, no mérito, a absolvição por falta de provas e o reconhecimento de lesão corporal privilegiada.

O vereador Raimundinho Mineiro, ao ser contatado sobre o processo, expressou confiança em sua defesa e declarou que utilizará todos os meios legais para contestar a decisão do juiz.

"Eu não vou sofrer as penalidades, nosso entendimento é que prescreve se houve crime, e, além disso, estou tranquilo. O juiz ignorou nossa tese de defesa, e iremos recorrer ao tribunal. Vou utilizar todos os meios que a lei nos resguarda.

Em um áudio publicado nas redes sociais, o vereador se dirigiu à população castelense a respeito do processo. "Estamos tranquilos, agradeço a todos que estão preocupados com essa situação, mas, no final, temos vários prazos e órgãos para recorrer. Nada nos abalará; tenho uma boa relação familiar com meus filhos, ex-cunhados e ex-sogros. Essa é uma questão antiga, e os fatos falarão a verdade no final. Uma pessoa pública não pode se furtar da verdade. Fico feliz pelos amigos que nos conhecem, e não vamos nos enfraquecer diante de qualquer tentativa de ventilar ou denegrir a imagem de Raimundinho Mineiro. Tenho vários outros processos em defesa do povo, em prol da verdade, e responderei com muita altivez. Coloco-me à disposição dos amigos de Castelo e dos eleitores.”, disse o vereador.