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20/09/2022 às 13h35
Assunção do Piauí é certificada com SELO A-7 Ações no ICMS Ecológico

O município assunçãoense conquista a certificação ambiental pelo segundo ano consecutivo.

Da Redação | Jornalista Valter Lima

Pelo segundo ano consecutivo o município de Assunção do Piauí recebe a Certificação Ambiental, Selo A, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR/PI.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

Nessa edição de 2022, o processo para certificação no Selo Ambiental e adesão ao ICMS Ecológico 2022 sofreu pequenas modificações visando tornar o processo mais objetivo e mais exigente o que fez com que poucos municípios recebessem selo A, ao todo foram apenas 10 municípios com selo A no estado: 6 municípios com selo A-6 ações e quatro com selo A-7 ações entre eles Assunção do Piauí, juntamente com Teresina, São Raimundo Nonato e Oeiras.

“Estamos realizando uma gestão com planejamento e organização, que vem dando resultados, com o incremento nas receitas mantendo a folha de pagamento em dia, trazendo tranquilidade e segurança para os servidores, a partir desse equilíbrio fiscal, começamos a investir em obras e ações fundamentais para o desenvolvimento do município, as certificações e os nossos índices comprovam isso: Assunção entre município que foram sempre destaque no estado”, destacou o prefeito Netinho.

“Agradeço a todos os Secretários, Secretárias e servidores municipais envolvidos nesse processo, os nossos assessores da secretaria municipal do meio ambiente pela atenção e orientações”, finalizou o gestor.


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