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Com o objetivo de apresentar e validar um diagnóstico da situação da infância e adolescência do município e aprovar o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de São Miguel do Tapuio, no Piauí, promoveu nos dias 15 e 16 de fevereiro, no auditório do Bolsa Família, na sede do município, o primeiro Fórum Comunitário Selo Unicef, edição 2021-2024.

 

O evento foi coordenado pela  Comissão Intersetorial do Selo UNICEF em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e demais órgãos da administração pública municipal.

 

O prefeito Pompilio Evaristo (PSD) prestigiou a programação de abertura do Fórum, destacando a importância das ações que possibilitem a defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município, bem como apontou ser uma das prioridades da sua Gestão a conquista do Selo Unicef.

 

Segundo o articulador do Selo Unicef no município, Herton Vieira, a pauta mais importante  foi a apresentação do diagnóstico e análise dos 7 resultados sistêmicos e dos 7 indicadores de impactos sociais, além da apresentação e votação das propostas do Plano de Ação Municipal pelos Direitos das Crianças e Adolescentes. 

 

Programação 

 

A programação também  apresentou  o diagnóstico das 6 temáticas do Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA, além da apresentação e votação das propostas do Plano Municipal de Participação Cidadã dos Adolescentes - PPCA. 

 

Transmissão

 

O 1º Fórum Comunitário foi  transmitido  ao vivo pelo Facebook, por meio da página: SMT Promoção, Assistência Social e Trabalho.

 

 

Os Fóruns Comunitários são momentos de planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos membros da comunidade sobre políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. A sua realização é de caráter obrigatório para a certificação no Selo UNICEF. 

 

É no Fórum Comunitário que a comunidade analisa a situação local das crianças e dos adolescentes, define ações pela garantia dos direitos da infância e adolescência e monitora e avalia o impacto de projetos, programas e políticas sociais voltadas à melhoria das condições de vida da população de zero a 18 anos incompletos. Os Fóruns devem ser coordenados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 

 

 

Envolver a comunidade para identificar os principais problemas relativos à situação das crianças e adolescentes do município, com base nos indicadores sociais e no diagnóstico participativo;

Discutir sobre as causas destes problemas e sobre como os resultados sistêmicos propostos no Selo UNICEF podem contribuir para resolvê-los; 

 

Definir como alcançar todos os resultados sistêmicos do Selo UNICEF para melhorar os indicadores sociais do município; 

Apresentar o Plano de Participação Cidadã de Adolescentes, elaborado pelo NUCA, e garantir que estas ações façam parte do Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes;

Revisar e validar, de forma participativa, o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, que será executado ao longo desta edição do Selo UNICEF;

 

Apresentar à população o Articulador ou a Articuladora Municipal do Selo UNICEF, os membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência e o Mobilizador ou a Mobilizadora de Adolescentes; da Assistência Social; da Educação e da Saúde.