O Prefeito de São Miguel do Tapuio, no Piauí, Pompílio Evaristo Cardoso Filho (PSD), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de continuar mantendo as medidas de isolamento social, que tem como objetivo combater o avanço do Novo Coronavirus — COVID-19, CONSIDERANDO a proximidade do feriado de 07 de setembro, CONSIDERANDO a necessidade de economia e comodidade aos servidores que residem fora, decretou [DECRETO N° 096, de 02 de Setembro de 2021, o Ponto Facultativo no dia 06 de setembro (segunda-feira) de 2021, nas repartições públicas municipais.
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, nas repartições públicas municipais;
Art. 2• - O ponto facultativo ocorrerá sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular do órgão;
Art. 3º - Este Decreto entra em 'vigor na data da sua publicação.
De acordo com o Chefe de Gabinete da PMSMT, Raimundo Nonato Cirino da Rocha, a medida já está publicada no Diário Oficial do Estado por meio do Decreto Nº N° 096, de 02 de Setembro de 2021.
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Da Redação | Jornalista Valter Lima
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