A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, através da Secretaria Municipal de Promoção, Assistência Social e Trabalho e do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, firmam parceria com a Defensoria Pública Estadual.
Na manhã dessa quinta-feira (19/08), a defensora pública, Dra. Karla Andrade e o assessor André Francês estiveram reunidos na sede do Conselho Tutelar da cidade, para dá início aos atendimentos às demandas do município.
A parceria visa agilizar as demandas do município de São Miguel do Tapuio através da oferta de assistência jurídica, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos.
DEFENSORIA PÚBLICA
A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. A Constituição Federal versa que ao Estado incumbe prestar assistência jurídica, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Foto: Valter Lima | Tapuio Notícias
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Da Redação | Jornalista Valter Lima
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