A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, sob a presidência do vereador Julieta - PSD, realizou na noite de ontem, 23 de junho a primeira sessão ordinária do mês de junho em cumprimento ao calendário legislativo de 2021.
Durante a sessão constou a entrada de quatro Ofícios (nº 0101, 0102, 0103 e 0104) encaminhados pelo Poder Executivo Municipal em respostas aos Requerimentos aprovados pelos vereadores na última sessão do mês de maio.
Na noite de ontem ainda constou a entrada de várias matérias, entre Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Lei Ordinária, Projetos de Indicação de Lei, Vetos e Requerimentos, que podem ser conferidos abaixo:
Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 (autor vereador José Lucas - PTB) que dispõe sobre outorga de título de cidadão sãomiguelense ao senhor Ivan Fontenele Gomes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021 (autor vereador José Lucas - PTB) que dispõe sobre outorga de título de cidadão sãomiguelense a senhora Angelita Silva Maciel Campelo.
Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 017/2021 (autor vereador Regivaldo Siriano - PSD) que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da localidade Coqueiro do município de São Miguel do Tapuio de “João Gregório da Silva”.
Projeto de Lei Ordinária nº 018/2021 (autor vereador José Cardoso - PSD) que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da localidade São Nicolau do município de São Miguel do Tapuio de “Celso de Sousa Ribeiro”.
Projeto de Lei Ordinária nº 019/2021 (autor vereador José Cardoso - PSD) que dispõe sobre a denominação da Praça da localidade São Nicolau do município de São Miguel do Tapuio de “Luis Ribeiro de Sousa”.
Projeto de Indicação de Lei
Projeto de Indicação de Lei nº 002/2021 (autor vereador Roberto Rodrigues) que dispõe sobre a criação de escolinhas municipais de futebol e futsal (masculino e feminino), de cinco a dezessete anos de idade.
Vetos
Veto 01/2021 (Executivo) ao Projeto de Lei nº 009/2021de autoria da vereadora Renata Campelo - PTB, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público Coletivo de São Miguel do Tapuio, higienizarem os ônibus durante o período de pandemia ocasionada pelo surto da doença do coronavírus, Covid-19.
Veto 02/2021 (Executivo) ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2021 de autoria da vereadora Renata Campelo - PTB, que autoriza o Executivo Municipal a estabelecer diretrizes e normas para inclusão do método híbrido na rede municipal de ensino do município de São Miguel do Tapuio.
Requerimentos
Requerimento 050/2021 (autor vereador Adão Bené - PT) que solicita que seja realizada a mudança de local do descarte de lixo (lixão) da cidade, que hoje se encontra no Bairro Santa Rita.
Requerimento 051/2021 (autor vereador Inácio Dantas - PSD) que solicita a construção de um cemitério público municipal na localidade Brejo da Onça.
Fonte: São Miguel Agora
Fotos: Filipe Germano
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Da Redação | Jornalista Valter Lima
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