Com uma programação que se divide em palestras e debates, o Seminário Novos Gestores realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) terá sua edição 2021 realizada de forma virtual, em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Serão dois dias de evento, com datas específicas de acordo com cada região. O formato possibilitará que também façam parte dos encontros de capacitação secretários e servidores municipais das diversas áreas de atuação.
Os dias 18 e 19 de janeiro serão para a região Nordeste; para as regiões Norte e Centro-oeste, acontecerá nos dias 21 e 22 de janeiro. A região Sudeste participará nos dias 25 e 26 de janeiro e, por fim, a região Sul, nos dias 27 e 28 de janeiro.
No primeiro dia, estão previstos os seguintes temas: a condução local da política de assistência social; fontes de receita e as alternativas para ampliar a arrecadação; as responsabilidades do governo local na área da saúde; como planejar e fortalecer o desenvolvimento territorial; estudos e ferramentas para uma melhor gestão pública municipal; estratégias de comunicação para o sucesso na gestão e ações no turismo para a retomada das atividades.
Durante a abertura, está prevista a demonstração das diversas cartilhas orientativas; as conquistas políticas e a pauta municipalista, além de uma conversa sobre o que esperar de 2021.
Na mesa sobre a condução local da política de Assistência Social, o debate será sobre o financiamento e uso dos recursos da Política de Assistência Social e sobre o Fundo da Infância e Adolescência e Fundo do Idoso.
Já para o tema Fontes de receita e as alternativas para ampliar a arrecadação, serão colocados em pauta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e seu comportamento, o financiamento das políticas públicas, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as propostas de Reforma Tributária e a posição e atuação da CNM e as receitas próprias dos Municípios – o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Rural (IPTU), o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto Territorial Rural (ITR), taxas e contribuições.
Também serão debatidas as responsabilidades do governo local na área da Saúde, como planejar e fortalecer o desenvolvimento territorial, plano municipal de desenvolvimento rural e Serviço de inspeção municipal, licenciamento ambiental e Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico.
A palestra sobre Estudos e ferramentas para uma melhor gestão pública municipal trará a importância da participação dos gestores para a consolidação de informações e dados;
estudos e sua importância para as ações políticas da CNM na defesa dos interesses dos Municípios e a utilização do Conteúdo Exclusivo da CNM.
O Seminário Novos Gestores é o espaço propício para a administração que se inicia. Nesse encontro, há amplo espaço para capacitação técnica nas principais áreas da gestão pública, lições bem-sucedidas, apresentação das pautas prioritárias para o movimento municipalista, entre outras orientações para os recém-eleitos.
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Da Redação | Valter Lima
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