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A Agência Nacional de Telelecomunições (Anatel) determinou que as ligações locais de  longas distâncias que são realizadas de orelhões da OI devem ser gratuita no Piauí e em mais 15 estados do Brasil.

A medida já começou a vigorar desde o último domingo (1º) e segue até o dia 30 de março do próximo ano.

Os outros estados beneficiados são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Segundo a Anatel, a medida se dá porque o nível de orellhões em condições de operações nesses estados não atingem os patamares estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

Este é o sexto ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões estabelecido pela Anatel, o primeiro foi em 15 de abril de 2015. Agora, as novidades são a entrada da gratuidade em quatro estados (Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), onde os orelhões não atingiram os níveis mínimos estabelecidos, e a retirada do Rio Grande do Sul.

Desde o último domingo, a Oi pode cobrar as ligações originadas dos orelhões gaúchos, 92% dos orelhões do Estado estão funcionando segundo a medição realizada em agosto passado pela agência reguladora.

A Anatel divulgará o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões em 30 de março, já que a nova aferição acontece no final de fevereiro de 2018.

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