Os consumidores piauienses terão desconto de 7% nas contas de luz neste mês de abril ou em maio, dependendo da data de fechamento do boleto. O abatimento é relativo à determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que considerou indevida a cobrança que incluiu parcela do Encargo de Energia de Reserva (EER) correspondente à contratação da usina de Angra III no reajuste da tarifa em 2016. O desconto beneficiará 1,2 milhão clientes piauienses.
“No Piauí, serão devolvidos em torno de R$ 16 milhões cobrados do consumidor no período de outubro de 2016 a março de 2017. A devolução ocorrerá a partir do ciclo de faturamento de abril conforme a data de leitura de cada cliente”, explica o assistente da diretoria de Regulação, Anthony Mercury.
Dentre as distribuidoras do grupo Eletrobras, apenas Boa Vista Energia e Companhia Energética de Roraima (CERR) estão fora desse reajuste porque são empresas de sistema elétrico isolado.
O procedimento de devolução será realizado em duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra III incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do EER dessa usina. Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra III.
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