Vereador afirma que problema do pagamento do Garantia Safra não foi da gestão municipal
Situação pode ser reversível , de acordo com declaração do prefeito municipal
O Vereador Antonio Regivaldo Siriano Ferreira (PT), em pronunciamento na tribuna do Legislativo Municipal, em solenidade de abertura do ano legislativo ocorrido na noite do dia 15/02, falou do problema do não recebimento, até o presente momento, pelos agricultores de São Miguel do Tapuio, que aderiram ao programa Garantia Safra 2015/2016, do pagamento do benefício. Sobre essa situação, o edil disse que a culpa do município de São Miguel do Tapuio ter ficado de fora do benefício, não se atribui à gestão municipal, mas sim de possíveis erros de informações.
Já o prefeito Lincoln Matos, por sua vez, disse que a situação é lamentável, mas que está tomando as providenciais cabíveis, junto ao deputado Paes Landim, e que a situação poderá ser reversível ao município, a fim de que os agricultores possam receber o benefício dentro em breve.
Para garantir o benefício tem que comprovar perda superior a 50% de acordo com metodologia definida em lei e regulamentada.
Confira outra informação com fonte do Portal Samita
As perdas agrícolas são comprovadas com base em informações dos laudos de vistoria, penalização hídrica do INMET, índice de suprimento de água para o crescimento vegetal – ISACV/CEMADEN e informações agrícolas do Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias - GCEA/IBGE.
Segundo a coordenação do programa, os laudos de vistoria realizados no município de São Miguel do Tapuio constaram perdas de 46%, inferior ao necessário para pagamento do benefício e as informações agrícolas do Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias - GCEA/IBGE informaram apenas 31% de perdas.
A coordenação informou ainda que a simples adesão e pagamento de aportes financeiros como foi feita pela prefeitura de São Miguel do Tapuio não garante o benefício. Para garantir o benefício tem que comprovar perda superior a 50% de acordo com metodologia definida em lei e regulamentada.
A reportagem do Portal Samita procurou o prefeito Lincoln Matos para que ele pudesse como gestor municipal fazer alguns esclarecimentos. Ele informou que já estar tomando as providências e de posse do levantamento feito pelo IBGE e laudos técnicos, irá encaminhá-las para a Coordenação Nacional do Garantia Safra para que seja corrigida a situação, e uma vez corrigida, os agricultores possam receber o benefício.
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