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Em 2017, as vagas públicas para tratamento de dependência química serão ampliadas em comunidades terapêuticas e trabalhadas em casas de custódia do Estado. Em reunião na manhã desta terça-feira (31), o governador Wellington Dias, as Secretaria de Segurança e Justiça, em diálogo com a Procuradoria de Justiça aprovaram a ampliação de 600 vagas para a rede de desintoxicação. Atualmente o Piauí oferta 1.054 vagas para dependentes químicos, valor que deverá ser superado até 2018, ano para o qual está prevista a meta de 2 mil vagas.

De acordo com o governador Wellington Dias, o objetivo do Estado é “quebrar o negócio da droga”, reduzindo o consumo e consequentemente os índices de violência. Ele avalia como positivo o crescimento das vagas públicas que garantem o tratamento a pessoas de baixa renda.

“Nós atingimos, pela primeira vez, acima de mil vagas no sistema, tanto na área de saúde como na área das comunidades terapêutica de atendimento de mais de 1054 pessoas que são gratuitamente atendidas no nosso sistema. Sou grato a sociedade porque metade disso é bancada pelo poder Executivo e outra parte de contribuição de voluntários e pela sociedade em geral que se sensibiliza com o problema das drogas”, destacou. 

Segundo a Secretaria de Segurança, nos últimos meses, o Piauí apresentou uma queda de mais de 6% sobre a criminalidade. Para os gestores públicos, os dados são resultado de uma política de prevenção e enfrentamento às drogas, que deve ser ainda mais reforçada. ”Se o problema da segurança é vinculado à dependência da droga, porque não nos voltamos para o tratamento, a capacitação e o trabalho de pessoas ainda sob os efeitos da dependência”, propõe Dias. Ele acredita que delitos de menor grau cometidos por dependentes químicos podem ser evitados e suas penas conciliadas a tratamentos e desintoxicações.

Outro objetivo do governo é descentralizar a rede de atendimento. Novas unidades terapêuticas deverão ser implementadas em Picos, Parnaíba, Floriano e Bom Jesus. Através da parceria entre o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público, o intuito é criar novas possibilidades de ampliação de vagas e incrementarão de investimentos voltados para a política de combate às drogas e ao tratamento de dependentes.

Detentos que têm problemas com dependência e optarem pelo tratamento também serão beneficiados pela ampliação de vagas. “Muitas pessoas no sistema prisional que são dependentes químicos terão oportunidade de serem reinseridas na sociedade e na família”, afirma o coordenador de Enfrentamento do Consumo de Drogas (CCDROGAS), Sâmio Falcão.

A geração de recursos públicos através de transições penais para crimes de trânsito que envolvam álcool e a criação de taxas e impostos municipais para empresas e produtos químicos legalizados, como o caso do cigarro de nicotina e de bebidas alcoólicas, são postas como alternativas para o financiamento e a manutenção de projetos e casas terapêuticas. Para isso, o governo pretende pactuar municípios, através da Associação Piauienses de Municipios (APPM), e o Ministério Público e organizar fundos financeiros voltados para políticas de enfrentamento e prevenção.

A meta do Estado também é ter novas comunidades sendo credenciadas e abranger os 12 territórios de desenvolvimento. “Estamos com um edital de credenciamento aberto, credenciando várias instituições que trabalham desde a prevenção, tratamento, a recuperação e a reinserção social para que a gente possa contemplar todo os territórios. Hoje nós contemplamos dez territórios com quinze instituições credenciadas e pretendemos ampliar esse número para chegar a uma meta de 2 mil vagas até 2018”, informou Sâmio Falcão.

Outra preocupação apontada pelo governo e pelos órgãos de política sobre drogas é a de seguir as normas técnicas que garantam os critérios de atendimento aos dependentes químicos. Uma das medidas pautadas será a reinserção social através de capacitação profissional com mediação tecnológica em comunidades terapêuticas e presídios.

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