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Os agricultores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, ficaram de fora dos benefícios do Programa Garantia Safra 2015/2016. As informações são da Coordenação Nacional do Programa, que destaca que os agricultores sãomiguelenses não estão aptos a receber o pagamento do benefício, pois, para tal, teriam que comprovar perdas superior a 50% em pelo menos 2 indicadores, o que não aconteceu.

De acordo com a Coordenação, as perdas agrícolas são comprovadas com base em informações dos laudos de vistoria, penalização hídrica do INMET, índice de suprimento de água para o crescimento vegetal – ISACV/CEMADEN e informações agrícolas do Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias - GCEA/IBGE.

Segundo a coordenação do programa, os laudos de vistoria realizados no município de São Miguel do Tapuio constaram perdas de 46%, inferior ao necessário para pagamento do benefício e as informações agrícolas do Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias - GCEA/IBGE informaram apenas 31% de perdas.

A coordenação informou ainda que a simples adesão e pagamento de aportes financeiros, como foi feito pela prefeitura de São Miguel do Tapuio, não garante o benefício. Para garantir o benefício, tem que comprovar perda superior a 50% de acordo com metodologia definida em lei e regulamentada.

O prefeito municipal, Lincoln Matos, informou que já está tomando as providências e de posse do levantamento feito pelo IBGE e laudos técnicos, irá encaminhá-las para a Coordenação Nacional do Garantia Safra para que seja corrigida a situação, e uma vez corrigida, os agricultores possam receber o benefício.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas e é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR).

*São Miguel Agora/Com informações do Portal Samita

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