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De acordo com a Portaria da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, do Governo Federal, publicada no Diário Oficial da União, na última nesta sexta-feira 09/12, São Miguel do Tapuio não figura na lista dos 111 municípios que serão beneficiados com o pagamento do Garantia Safra 2015/2016. Já o vizinho município de Assunção do Piauí, está apto a receber o pagamento, beneficiando 806 agricultores.  

 Para Assunção do Piauí, município inserido nesta adesão, 806 agricultores serão beneficiados no programa.  O pagamento desse benefício funciona com a contrapartida do município, Estado e da União.

De acordo com a portaria, os pagamentos serão realizados a partir do mês de dezembro de 2016, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa. O governo do Piauí, por exemplo, já pagou as cinco parcelas referentes ao pagamento da safra 2015/2016.

O benefício, de R$ 850 dividido em 5 parcelas de R$ 170, é assegurando ao agricultor familiar que teve perdas de até 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

Para aderir ao Garantia Safra, é necessário ser agricultor familiar, conforme definido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); não ter renda familiar mensal superior a 1,5 salário mínimo; efetuar a adesão antes do plantio; e não deter área superior a quatro módulos fiscais.

O Garantia Safra é uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas, desenvolvido pelo MDA e é executado no Piauí pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR).

1.Acauã

2Água Branca

3.Alagoinha do Piauí

4.Alto Longá

5. Alvorada do Gurguéia

6.Amarante

7.Angical do Piauí

8.Antônio Almeida

9.Aroazes

10.Assunção do Piauí

11.Avelino Lopes

12.Baixa Grande do Ribeiro

13.Barra D'Alcântara

14.Barro Duro

15.Batalha

16.Bela Vista do Piauí

17.Beneditinos

18.Bom Jesus

19.Bonfim do Piauí

20.Brejo do Piauí

21.Cajazeiras do Piauí

22.Campinas do Piauí

23.Capitão Gervásio Oliveira

24.Caraúbas do Piauí

25.Castelo do Piauí

26.Cocal

27.Colônia do Piauí

28.Conceição do Canindé

29.Coronel José Dias

30.Corrente

31.Currais

32Curral Novo do Piauí

33.Dirceu Arcoverde

34.Dom Expedito Lopes

35.Dom Inocêncio

36.Domingos Mourão

37.Eliseu Martins

38.Fartura do Piauí

39.Floresta do Piauí

40.Floriano

41.Francisco Ayres

42.Francisco Macedo

43.Francisco Santos

44.Geminiano

45.Hugo Napoleão

46.Inhuma

47.Ipiranga do Piauí

48.Isaías Coelho

49.Itainópolis

50.Jaicós

51.Jardim do Mulato

52.João Costa

53.Juazeiro do Piauí

54.Jurema

55. Lagoa de São Francisco

56. Lagoa do Barro do Piauí

57.Lagoa do Sítio

58.Manoel Emídio

59.Marcos Parente

60. Massapê do Piauí

61.Nazaré do Piauí

62. Nova Santa Rita

63.Oeiras

64. Paes Landim

65.Pajeú do Piauí

66.Paquetá

67.Parnaguá

68.Patos do Piauí

69.Pau D'Arco do Piauí

70.Paulistana

71.Pedro II

72. Pedro Laurentino

73.Picos

74.Pimenteiras

75.Pio IX

76.Piracuruca

77. Prata do Piauí

78. Queimada Nova

79.Regeneração

80. Rio Grande do Piauí

81.Santa Cruz dos Milagres

82.Santa Rosa do Piauí

83.Santo Antônio dos Milagres

84. Santo Inácio do Piauí

85.São Braz do Piauí

86.São Félix do Piauí

87.São Francisco de Assis do Piauí

88.São Francisco do Piauí

89.São Gonçalo do Piauí

90. São João da Canabrava

91.São João da Serra

92.São João do Piauí

93.São José do Piauí

94.São Julião

95.São Lourenço do Piauí

96.São Luis do Piauí

97.São Miguel da Baixa Grande

98.São Miguel do Fidalgo

99.São Pedro do Piauí

100.São Raimundo Nonato

101.Sebastião Leal

102.Simões

103.Simplício Mendes

104.Sussuapara

105.Tamboril do Piauí

106.Te r e s i n a

107.Uruçuí

108.Valença do Piauí

109.Várzea Branca

110.Vera Mendes

111.Wall Ferraz

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