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Justiça homologou 30% das candidaturas e outros podem se enquadrar na lei da ficha limpa

O Tribunal Superior Eleitoral também informou que 79 candidatos do Piauí desistiram de concorrer nestas eleições.

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Os dados do sistema Divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que foram pedidos registros para 552 candidaturas a prefeito, 553 candidato a vice-prefeito e 8.921 candidatos a vereador. Desse total, até ontem menos de 30% tinham sido deferidas, e os juízes eleitorais têm até o dia 12 para estar com todos os processos julgados. Segundo a Justiça Eleitoral, cerca de 2.500 candidaturas foram registradas e estão aptas a concorrer nas eleições de outubro no Piauí.

Os 30% do total de 10.026 pedidos protocolados junto à Justiça Eleitoral incluem os pedidos deferidos, os deferidos com recurso e ainda os que chegaram a ser indeferidos, mas conseguiram deferimento após a fase recursal. Os juízes têm notificado os candidatos e orientado a suprirem deficiências ou carências nos processos para o registro. Ainda existe um corre-corre aos cartórios eleitorais para cumprir as diligências e apresentar certidões e outros documentos para finalizar o processo.

O Tribunal Superior Eleitoral também informou que 79 candidatos do Piauí desistiram de concorrer nestas eleições. A lista de renúncia inclui nomes de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. Em muitos casos, não foi desistência por vontade própria do candidato, mas por indeferimento da Justiça Eleitoral por problemas jurídicos. Até ontem, 32 registros de candidatura tinham sido indeferidos pela Justiça Eleitoral - a maioria deles por falta de algum documento no processo de registro.

Há também candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos por se enquadrarem na Lei Complementar nº 64/90, a chamada lei da inelegibilidade. É o caso de um candidato a vereador de Amarante e outro de Inhuma. No dois casos, ainda cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). Dentre outros motivos acatados pela Justiça Eleitoral para barrar candidatos estão a ausência de filiação partidária, comprovação de escolaridade, domicílio eleitoral e não quitação eleitoral.

P U B L I C I D A D E

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