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A petição se baseia na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
A iniciativa é considerada fundamental para a organização da vida funcional de cada servidor, além de contribuir diretamente para a proteção do erário público e o fortalecimento da gestão mun
Moraes autorizou a transferência do ex-presidente para o Batalhão da PM, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal
Iniciativa da atual gestão do presidente do órgão municipalista, Pompílio Evaristo Cardoso Filho “Pompilim” (PSD), que tem como objetivo fortalecer o diálogo direto com cada gestão, ouvir de
O atendimento presencial foi realizado com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento, em parceria com a SADA- Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária.
Lima e Silva já ocupou diferentes cargos em gestões petistas e teve uma breve passagem no comando da pasta. Atualmente, ele chefia o departamento jurídico da Petrobras, cargo para o qual foi indica
A manifestação do Ministério Público Eleitoral reforça a gravidade das irregularidades cometidas durante a campanha de 2024 e o potencial dessas condutas para influenciar diretamente o resultado
A concentração acontecerá no dia 24 de fevereiro, na sede da CNM, em Brasília, e terá início às 8h30. Inscrições disponíveis na matéria.
O encontro aconteceu na manhã do último sábado (10) na zona norte de Teresina, com lideranças e representantes e associações.
Uma parceria entre MDS e ADA, com a execução da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST) e Defesa Civil do Município.
Juristas e historiadores avaliam a importância do processo.
A atual diretoria, presidida pelo prefeito Pompílio Evaristo, se preocupa com uma ação real e efetiva no sentido das administrações municipais aperfeiçoarem os seus sistemas, buscando excelênci
Relatório foi descrito por Alexandre de Moraes em decisão que autorizou exames.
A transmissão do cargo acontece nesta quarta (7). O governador está de férias até 19 de janeiro, assim como os outros dois da linha sucessória.
Na postagem-nota, o governador defendeu à reeleição do presidente Lula e da dobradinha ao Senado de Marcelo Castro e Júlio César. Rafael conclama a população para derrotar nas urnas os que sabo
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